COMISSÃO ESPECIAL
Comissão da Revisão Legal é instalada na Assembleia Legislativa
Mauricio Tomedi* - MTE 17018 | Agência de Notícias - 15:30 - 08/10/2019 - Foto: Celso Bender

Foi instalada no início da tarde desta terça-feira (8), a Comissão Especial da Revisão Legal da Assembleia Legislativa. Proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), a comissão tem o objetivo de analisar a legislação estadual e propor uma modernização e remoção de entraves burocráticos que atrapalham o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O ato de instalação foi realizado na sala da presidência do Parlamento Gaúcho e contou com a presença de 10 deputados estaduais, além de representações governamentais, empresariais e partidárias.

 Atualmente o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", argumentou.

 De acordo com Riesgo, o trabalho que será realizado pela comissão visa aprofundar relatório feito pelo então deputado estadual Marcel van Hatten - hoje deputado federal. "Não estamos inventando a roda. Propusemos a instalação deste grupo porque precisamos ter um trabalho constante. No meu entendimento, esta comissão deveria ser permanente para que pudéssemos, de tempos em tempos, higienizar a nossa legislação", ressaltou. O parlamentar do Novo acrescentou que é habitual a aprovação de "leis que não pegam". "Se uma lei não é cumprida, então não deveria ser uma lei. Isso desrespeita o Estado Democrático de Direito", alertou Riesgo.

 Na abertura do ato, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), parabenizou os parlamentares pela iniciativa. O parlamentar desejou sucesso à comissão especial e ressaltou que o relatório que será produzido trará grande contribuição e benefícios a toda a sociedade gaúcha. Estiveram presentes no ato os deputados Dirceu Franciscon (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Gilberto Capoani (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Neri, O Carteiro (SD), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Turra (PP) e Zé Nunes (PT). Também participaram da instalação o subchefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Freitas, e o representante do conselho estadual de desburocratização do Piratini, Tomás Holmer.

Confira os deputados que compõem a Comissão Especial da Revisão Legal:

  • Giuseppe Riesgo (Novo) - presidente
  • Any Ortiz (Cidadania)
  • Dirceu Franciscon (PTB)
  • Elton Weber (PSB)
  • Gilberto Capoani (MDB)
  • Luiz Fernando Mainardi (PT)
  • Mateus Wesp (PSDB)
  • Neri, o Carteiro (SD)
  • Sebastião Melo (MDB)
  • Sérgio Turra (PP)
  • Vilmar Lourenço (PSL)
  • Zé Nunes (PT)

* Colaboração do gabinete parlamentar para a Agência de Notícias da AL

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