ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO
Comissão de Economia aprova audiência pública sobre novo Código do Meio Ambiente
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:58 - 09/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Evandro Oliveira

Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) 431/2019, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

Comandada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Carlos Búrigo (MDB), os parlamentares aprovaram  também quatro requerimentos para realização de audiências e os pareceres favoráveis aos projetos 79/2018 e 292/2019.

Proposta pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a audiência sobre o PL que institui a nova legislação ambiental estadual será realizada em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça; Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

A Comissão também aprovou a realização de quatro outras audiências públicas. São elas:

  • para tratar do PL 173/2015 de autoria da deputada Juliana Brizola (PDT), que dispõe sobre a instalação de salas de apoio à amamentação materna em empresas privadas;
  • para debater a Instrução Normativa (IN) 10/2011, do IBAMA, que trata do sistema de permissionamento de embarcações de pesca no RS;
  • para debater, em conjunto com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, as implicações da possível venda da refinaria Alberto Pasqualini e da alienação de outros bens da Petrobras no estado;
  • e, finalmente, para debater o novo Código Brasileiro de Energia Elétrica.

Pareceres
O colegiado também aprovou relatórios de dois projetos de Lei. O deputado Aloísio Classmann (PTB) apresentou parecer favorável ao PL 79/2018, de autoria do deputado Sergio Turra (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a exposição Toca do Coelho, realizada no município de Tapera. Já o PL 292/2019, de autoria do deputado Carlos Búrigo (MDB) recebeu parecer favorável apresentado pelo deputado Eric Lins (DEM).

Participação
Participaram da reunião os deputados Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM) e Rodrigo Lorenzoni (DEM).

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30