COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:40 - 09/10/2019 - Foto: Celso Bender
Sessão plenária de quarta-feira, 9 de outubro. Rodrigo Lorenzoni (DEM) na tribuna
Sessão plenária de quarta-feira, 9 de outubro. Rodrigo Lorenzoni (DEM) na tribuna

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (9). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.

Sofia Cavedon (PT) disse que subia à tribuna para denunciar as perdas que os trabalhadores teriam em termos de salário, estabilidade e segurança física a partir do pacote do governo Eduardo Leite. Disse que a proposta não vinha da discussão com as categorias para melhoria de políticas públicas e solução dos problemas, mas, no lugar disso, vinha de forma a colocar a população contra os servidores, como se estes fossem os responsáveis pelos problemas do estado. Afirmou que a valorização dos servidores públicos estava no discurso do então candidato Eduardo Leite, mas que agora a “máscara caía”. Disse que também em relação ao plebiscito para a venda de estatais houvera pressa e que agora nem se falava mais nisso. Agora, segundo a deputada, o governo atacava os servidores, interceptando ganhos que estavam projetados no início da carreira, jogando para a aposentadoria uma redução brutal. Disse que servidores que recebiam até cinco salários mínimos passariam a contribuir com 14% para a previdência, o que significava um confisco. Segundo ela, “nem Bolsonaro propôs tamanha façanha”. 

Paparico Bacchi (PL) registrou a presença de dois grandes profissionais da saúde na sessão plenária, o diretor do hospital beneficente de Sananduva e a doutora Etaine Roxo, que, segundo ele, promoveram significativas e positivas mudanças no estabelecimento. “Quero que levem do parlamento gaúcho a quem merece a gratidão e que possam continuar com esta energia e com esta força para que as pessoas vivam mais”, disse. O parlamentar também registrou os 33 anos da fundação do jornal O Florense, da cidade de Flores da Cunha, criado em 1986. Disse que como historiador reconhecia a importância de veículos como esse que representavam também uma fonte de pesquisa no futuro, e parabenizou a direção do jornal pelo trabalho realizado.

Edegar Pretto (PT) comentou a pretensão do governo do Estado de alterar o Código Ambiental do Rio Grande do Sul. Disse que a legislação atual levara quase uma década de debate até ser aprovada na Casa e que agora a proposta era de alterar quase 500 itens sem o devido debate. Disse concordar que uma legislação com tamanha complexidade fosse revisada de tempos em tempos, porém discordava do prazo que o governo oferecia para isso. Disse que o que se estava propondo era uma mudança profunda de conceitos envolvendo mananciais, aquíferos que hoje eram protegidos. “Não é justo, não é normal”, defendeu. “Acho que será uma irresponsabilidade com o meio ambiente”, disse. Reforçou o  apelo para que o governo retirasse o regime de urgência da matéria e disse que era possível, a seu ver, conciliar sustentabilidade com desenvolvimento econômico.

Zilá Breitenbach (PSDB) elogiou o governador Eduardo Leite por procurar as entidades representativas dos servidores públicos estaduais para discutir planos de carreiras e previdência, antes de enviar projetos de reforma desses temas para a Assembleia Legislativa analisar. A parlamentar disse que o diálogo é o caminho para a construção de planos de carreira justos para as categorias de servidores e exequível do ponto de vista do gestor público. Sobre o pagamento de piso salarial, Zilá Breitenbach fez referência a sua vida como professora da rede pública de ensino. “Vivi minha vida profissional, assim como todos os professores, passando de greve em greve, na esperança de ganhar um piso salarial, mas esbarrando na falta de recursos e nos problemas financeiros do estado”, contou. Ela lembrou os problemas enfrentados pelos governadores desde Yeda Crusius. A deputada também fez menção a iniciativas governamentais para resolver problemas de caixa do RS, como o calendário de pagamentos de dívidas com hospitais e com a área de saúde de municípios gaúchos. Por fim, a deputada falou sobre aperfeiçoamento do código Ambiental do Estado.

Sebastião Melo (MDB) manifestou-se a respeito do projeto de lei, de iniciativa do Executivo, que altera o código ambiental do Estado e sobre o chamado pacote de modificações nos planos de carreira e no sistema de previdência dos servidores públicos gaúchos. O parlamentar voltou a apelar pela retirada do regime de urgência do PL que institui nova norma ambiental. Melo afirmou que concorda conceitualmente com a necessidade de reforma de alguns itens do código, mas que é preciso debate mais profundo sobre questões como mineração e áreas sensíveis, como a Mata Atlântica. A respeito do pacote de medidas que podem atingir a aposentadoria e os planos de carreiras de servidores estaduais, o deputado do MDB afirmou que se a pretensão do governador for mexer na ‘indústria da substituição” existente em setores da administração pública ou em outros “penduricalhos” de algumas carreiras de servidores, ele será um dos primeiros a ocupar a tribuna para defender os projetos. “Por que se vier assim, será extraordinário”, reforçou. Melo, por fim, criticou a automaticidade do pedido de urgência. “A democracia é a arte de construir consensos”, observou.

Rodrigo Lorenzoni (DEM) repercutiu e analisou os impactos para o atual cenário político brasileiro dos relatos que integram a delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci, publicados recentemente pela revista Crusoé. Inicialmente, o parlamentar citou referências dos ex-presidentes Dilma e Lula a Palocci. Lorenzoni reproduziu fala de Dilma Rousseff: “Agradeço do fundo do coração o que Palocci fez por mim e pelo Brasil”. Para o Democrata, o fato do ex-ministro revelar ao país parte do esquema que se tornou o maior escândalo de corrupção da história brasileira reforça quão bandido ele é ou foi. “E que compunha o conluio criado para roubar o Brasil juntamente com Lula, Dilma e toda a sua caterva”, apontou. Após ler parte da reportagem da revista, Rodrigo Lorenzoni concluiu que a totalidade da delação premiada do ex-ministro revigora a necessidade de que a Lava-Jato prossiga com seu trabalho; e que a sociedade brasileira espera respostas dos líderes do Partido dos Trabalhadores.

Zé Nunes (PT) examinou o resultado de pesquisa de avaliação do governo Eduardo Leite, publicada hoje no jornal Correio do Povo. No levantamento, o governador tem uma reprovação de 63%. Para ele, a reprovação apontada pela pesquisa revela a insatisfação do povo gaúcho com a falta de iniciativa do governador em propor um projeto de desenvolvimento para o estado. “Este é um governo que está usando de velhas políticas, apesar de se dizer novo”. Zé Nunes criticou a criação de quatro novas secretarias e a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Conforme ele, a escolha do secretariado gaúcho parece repetir a lógica da velha política de acomodar parceiros políticos do governo. O deputado do PT também censurou a iniciativa da adoção de emendas parlamentares e a utilização de executivos de fora do Rio Grande do Sul para administrar empresas públicas gaúchas. “Um administrador que somente sabe vender ativos e patrimônio não pode ser considerado eficiente”, registrou.

Pepe Vargas (PT) falou sobre o compromisso que os governos devem ter com a verdade e a transparência ao tratar do orçamento público. “Infelizmente, o governo do RS não tem agido desta forma. Pelo contrário, tem aumentado os problemas para assim gerar comoção e justificar as medidas que pretende adotar”, criticou. O petista apontou que o governo afirma que o déficit público para 2020 será de R$ 5,2 bilhões. “No entanto, a própria secretária (de Planejamento) Leany Lemos reconheceu que não é esse o valor, pois aí estão se computando as parcelas da dívida com a União, que não estão sendo pagas. O déficit real deve ser de R$ 1,5 bilhão”, afirmou. Pepe também avaliou como falaciosa a informação de que o governo gasta 82% da receita com a folha de pagamento dos servidores, bem como a afirmação de que o déficit da previdência dos servidores é crescente. “Sabemos que a previdência dos servidores estaduais está separada em dois grupos desde a reforma aprovada em 2012. O grupo mais recente tem previdência capitalizada e superavitária. E os servidores já aposentados tem um valor declinante, e não crescente”.

* Colaboração de Vicente Romano e Sheyla Scardoelli

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