BALANÇO 2019
Urgência de conservação de estradas desloca debates da Comissão de Assuntos Municipais para interior
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 08:30 - 09/01/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Ao longo de 2019, a precariedade da malha rodoviária estadual foi um dos assuntos de maior preocupação dos parlamentares da Comissão de Assuntos Municipais, que promoveu audiências públicas no interior, questionou secretários de Estado a respeito de recursos e planejamento de obras, assim como ampliou o diagnóstico das seis dezenas de municípios que sequer dispõem de acesso asfáltico no RS. Ao lado de questões como a nova lei da liberdade econômica e a complementação do ICMS no regime de substituição tributária, também foram encaminhadas demandas específicas de Porto Alegre, como a situação do Mercado Público e a promoção da saúde da família, ameaçada de suspensão.
 
Presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), a comissão promoveu, em 2019, 39 reuniões ordinárias e 24 audiências públicas. 
 
O vínculo dos deputados com os municípios está refletido no número de audiências públicas deslocadas para o interior – das 24 realizadas, 16 foram em municípios onde a comunidade reclama das estradas, pontes ou a construção de acessos asfálticos. Outros assuntos, como a questão tributária, também contemplaram debates em diferentes regiões do estado que buscam adequação aos recursos que têm sido disponibilizados em impostos.
 
Acessos asfálticos, impostos, Lei Kiss
Para ampliar o diagnóstico dos municípios sem asfalto, foi criada subcomissão com o propósito de regionalizar o tema, mesma estratégia utilizada nos debates a respeito da sistemática de complementação do ICMS no regime de substituição tributária, responsável pela promoção de seis audiências públicas. Outra subcomissão, que atuará de forma mista com a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, tratará da aplicação da lei federal da Liberdade Econômica.
 
Outros temas, como o Programa Gaúcho de Microcrédito, as interferências na aplicação dos questionários do Censo Demográfico 2020 e o cumprimento das exigências da Lei Kiss também foram objeto de audiências públicas da comissão, assim como a situação do efetivo da Brigada Militar. As audiências contemplaram discussões sobre a segurança e viabilidade para produção de energia das barragens do Sistema Salto de Usinas; a regularização dos imóveis assentados nas áreas da União às margens da malha férrea; a desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí; a qualidade do serviço de energia elétrica; e o impacto dos cortes orçamentários nas universidades e institutos federais para os municípios.
 
A direção da Corsan, por solicitação dos deputados, fez uma exposição a respeito da expansão das redes de água e esgoto no estado.
 
Comissão
A comissão é presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) e tem a deputada Kelly Moraes (PTB) como vice-presidente. Também integram a comissão, como titulares, os deputados Valdeci Oliveira (PT), Fábio Branco (MDB), Vilmar Zanchin (MDB), Ernani Polo (PP), Capitão Macedo (PSL), Pedro Pereira (PSDB), Dalciso Oliveira (PSB), Giuseppe Riesgo (NOVO), Airton Lima (PL) e Eric Lins (DEM).
 
A Comissão de Assuntos Municipais reúne-se às terças-feiras, às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar do Palácio Farroupilha.
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