FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Audiências públicas discutirão novo pacto federativo e transparência legislativa
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:06 - 05/12/2019 - Foto: Luiz Morem

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), aprovou hoje (5) a realização de duas audiências públicas com os temas voltados para o novo pacto federativo e as ferramentas para a transparência legislativa. As matérias foram encaminhadas, respectivamente, pela deputada Fran Somensi (Republicanos) e Fábio Ostermann (NOVO).

Conforme o requerimento da deputada Fran Somensi, a audiência deverá discutir o novo pacto federativo, reflexos fiscais e o futuro dos municípios gaúchos em razão do disposto na PEC 188/2019. Para isso, serão convidados o Ministério da Economia, Secretaria da Fazenda do RS, bancada federal gaúcha, senadores, COREDEs, prefeituras municipais, Famurs, associações de prefeitos, câmaras municipais, FIERGS, Farsul, Federasul, Fecomércio, OCERGS, CICS, Federações de Trabalhadores (agricultura, comércio, indústria e outros), associações e representantes de empresas e da sociedade local. Luis Fernando Mainardi (PT) acrescentou as centrais sindicais e os sindicatos dos servidores públicos, e Pepe Vargas (PT) sugeriu Fetag e Fetraf.

Já a solicitação de audiência pública do deputado Fábio Ostermann está voltada para a discussão da transparência legislativa, assunto que está em estudo através de subcomissão aprovada pelos deputados. O requerente listou como convidados Alisson Bruno, servidor público do Senado Federal, responsável pelo Programa ECidadania daquela casa e/ou Patricia Roedel, servidora pública da Câmara dos Deputados; o diretor do Laboratório Hacker daquele casa e/ou Wagner Padilha, servidor público da Câmara dos Deputados, ressalvando que os mesmos serão recebidos como hóspedes oficiais. Também consta como convidado para a audiência o Superintendente Geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Panizza Salomon Fakredin.

Estradas e FUNDESA
Outro requerimento encaminhado partiu do deputado Capitão Macedo (PSL), que solicita informações ao secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e ao diretor-geral do DAER, Sívori Sarti da Silva, a respeito de obras nas rodovias estaduais ERS 392 (ligação Ubiretama-BR 392) e ERS 165 (ligação São Luiz Gonzaga-Cerro Largo-Cândido Godói).

Em assuntos gerais, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) solicitou cópia do relatório de prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal, FUNDESA, referente aos últimos quatro anos. O documento está na comissão e o parlamentar, conforme determina o regimento, solicitou acesso ao seu conteúdo.

Presenças
Da reunião ordinária desta quinta-feira participaram o presidente, deputado Elizandro Sabino (PTB), a deputada Fran Somensi (Republicanos) e os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Fábio Branco (MDB), Capitão Macedo (PSL), Giuseppe Riesgo (NOVO) e o deputado Fábio Ostermann (NOVO).

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