BALANÇO 2019
Alterações no Código de Ética Parlamentar pautam os trabalhos da Comissão de Ética
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 08:30 - 23/01/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: André Lisbôa

As atividades da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa, durante o ano de 2019, trataram especificamente da reforma do Código de Ética Parlamentar.

Ainda no primeiro semestre, os parlamentares formaram um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de apresentar novas sugestões para o aprimoramento do Código. O GT foi composto pelo deputado Fernando Marroni (PT), presidente da Comissão, e pelos deputados Sérgio Turra (PP), vice-presidente; Fábio Branco (MDB), corregedor; e pelo deputado Fábio Ostermann (NOVO).

No mês de novembro, a Comissão deliberou, em reunião ordinária, sobre questões procedimentais relacionadas à apresentação de propostas ao Projeto de Resolução 21/2018, elaborado no ano anterior pela Subcomissão que tratou da Reforma do Código de Ética Parlamentar.

Composição
Integram a Comissão como titulares as deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Juliana Brizola (PDT) e os deputados Fernando Marroni (PT), presidente, Sérgio Turra (PP), vice-presidente, Fábio Branco (MDB), corregedor, Aloísio Classmann (PTB), Capitão Macedo (PSL), Carlos Búrigo (MDB), Dalciso Oliveira (PSB), Edegar Pretto (PT), Fábio Ostermann (NOVO) e Mateus Wesp (PSDB).

A Comissão de Ética Parlamentar é regida pelo Código de Ética Parlamentar (Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993 e posteriores alterações). Sua função é de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar, pela imagem do Poder Legislativo e pelo cumprimento das prerrogativas dos deputados estaduais no exercício de seus mandatos, asseguradas pela Constituição e na forma do Código de Ética Parlamentar e da legislação vigente.

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