BALANÇO 2019
Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 29 audiências públicas
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 08:30 - 14/01/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Audiência sobre o Projeto Mina Guaíba lotou Teatro Dante Barone
Audiência sobre o Projeto Mina Guaíba lotou Teatro Dante Barone
Durante 2019, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 37 reuniões ordinárias e 29 audiências públicas. Também fez visita técnica a uma mina de carvão e instalou duas subcomissões, sobre a situação das barragens e dos aterros sanitários. No período, foram apreciados 58 requerimentos de audiência pública e tramitaram 18 projetos de lei. "Acredito que nossa comissão mesclou, de forma efetiva, a saúde com o meio ambiente. Tenho certeza que o nosso grupo de trabalho, formado por deputados de diferentes partidos, se empenhou para promover discussões com base em argumentos técnicos, procurando engajar as comunidades em temas de interesse público", analisou a deputada Zilá, presidente da comissão.
 
A redução da cobertura vacinal no RS, o enfrentamento da tuberculose e Aids, defasagem da tabela do SUS, doação de órgãos e a instalação de unidade de mineração em Guaíba estiveram entre os principais temas debatidos. "Eu não havia presidido nenhuma comissão na Assembleia Legislativa até este ano e foi muito importante esta missão, justamente a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que focou a situação financeira e estrutural dos hospitais e o tratamento de doenças especiais. Oferecemos contribuições importantes em matéria de informações à Secretaria Estadual da Saúde. Também trabalhamos bastante na área do meio ambiente. Contribuímos com o estudo sobre as barragens, tratamos do uso dos defensivos agrícolas e dialogamos sobre a gestão dos aterros sanitários”, complementou a parlamentar.
 
Audiências públicas
As audiências públicas realizadas ao longo de 2019 trataram de temas como os riscos representados pelas barragens localizadas no estado; a construção de aterros sanitários no município de Viamão; a atuação de organizações sociais na área da saúde; a aplicação indevida do herbicida 2.4 D; a situação dos pacientes de doenças raras; a possibilidade de faltar soro antiofídico para a população; as condições da câmara fria do Departamento Médico Legal; a situação dos hospitais da Brigada Militar e maneiras de assegurar e aprimorar o atendimento aos profissionais da Segurança Pública; a redução da cobertura vacinal no RS; a defasagem no valor da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção de alimentos orgânicos na região do Alto Uruguai;  o Banco de Refeições Coletivas; a situação do Hospital Centenário; maneiras de reduzir a poluição do Arroio Passo Fundo, de Guaíba; e a situação da degradação do ambiente público do bairro Cidade Baixa, de Porto Alegre.
 
Entre as audiências, teve destaque a que debateu os riscos do Projeto Mina Guaíba à saúde e ao meio ambiente. O debate reuniu ambientalistas, militantes de movimentos sociais e parlamentares da oposição de um lado, e lideranças dos municípios em que o Mina Guaíba será instalado, mineiros e integrantes da base governista de outro. “O objetivo foi permitir que cada parte pudesse expor suas posições, obtendo esclarecimentos acerca das suas principais dúvidas”, frisou a presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Em junho, integrantes da comissão já haviam realizado visita técnica a unidades da mineradora Copelmi, em Butiá. Os deputados conheceram as instalações e experiências da empresa responsável pelo projeto da Mina Guaíba.
 
Secretária estadual da Saúde
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, e de sua equipe participaram de reuniões da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em três ocasiões. Em abril, a secretária discorreu sobre a situação da saúde no estado, a forma como vinha lidando com o passivo de R$ 1,125 bilhão e os planos e metas do governo.
 
Em agosto, ela apresentou relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. E, em novembro, retornou à Assembleia para expor dados informando os gastos do governo do Estado com a saúde pública no período de maio a agosto.
 
Composição
Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), presidente, Dr. Thiago Duarte (DEM), vice-presidente, Gabriel Souza (MDB), Edegar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PTB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL) e Neri o Carteiro (Solidariedade).
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente reúne-se às quartas-feiras, às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar do Palácio Farroupilha.
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