GRANDE EXPEDIENTE
Sebastião Melo aponta no Grande Expediente falhas na integração do transporte coletivo metropolitano
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:12 - 13/02/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: André Lisbôa

A integração do transporte coletivo metropolitano foi o tema em destaque no Grande Expediente desta quinta-feira (13), por iniciativa do deputado Sebastião Melo (MDB). O ex-vice-prefeito de Porto Alegre destacou as fragilidades do atual sistema e pontuou ações que poderão agilizar a efetiva integração da mobilidade na região.

De início, Sebastião Melo recapitulou a origem rural do país e o deslocamento para as cidades, a partir da década de 60, que em sua maioria não foram planejadas para acolher mais de 85% da população do país, que é o panorama atual. “Porto Alegre, de 400 mil pessoas, disparou para 1,5 milhão, sendo que pelo menos 350 mil vivem de forma irregular”, ilustrou o deputado, para mostrar que nesse contexto está o transporte coletivo. Reclamou do atraso da integração na Região Metropolitana, onde atuam em torno de 300 valores diferentes de passagens de ônibus, com linhas sobrepostas e passageiros desprezados ao longo do caminho até a Capital porque o sistema não é integrado. O mesmo se aplica ao trem metropolitano, que tem capacidade para até 220 mil passageiros mas alcança 170 mil pela falta de integração.

“Falta vontade política”, afirmou, diante da alternância de governos estaduais que pouco avançaram quando poderiam fazer funcionar o Conselho Metropolitano, “ideia que não sai do papel”. Explicou que em algumas cidades funciona a Autoridade Metropolitana, que coordena as ações conjuntas dos municípios em relação a temas comuns, mas aqui a Constituição delega esse papel aos estados. Nesse sentido, referiu a entrega em 2019, ao governador Eduardo Leite, do relatório final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, elaborado por Comissão Especial da Assembleia Legislativa, com sugestões para o setor.

Retirar impostos
Na opinião do deputado, a integração deve ser feita por etapas, pois envolve financiamento, “e neste momento os prefeitos estão reunidos para tratar do valor das passagens”, referindo-se ao encontro da Famurs, em Osório. E um dos pontos do financiamento envolve a participação do governo federal no transporte urbano, que “deveria retirar todos os impostos dos insumos que repercutem no transporte coletivo”, defendeu. “O município sozinho não resolve, depende do governo federal”, continuou Melo, que do governo estadual espera, por exemplo, a retirada dos 12% do ICMS do diesel, como fez com a redução do ICMS do querosene da aviação regional, para incentivar o setor. Na discussão da reforma tributária na Assembleia, antecipou que estará na defesa da retirada da tributação sobre o diesel, pois “se trata de um imposto injusto, é regressivo, todas as camadas sociais pagam igualmente”, no mesmo padrão do ICMS cobrado da taxa de energia elétrica.

Sebastião Melo abordou ainda a passagem única em Porto Alegre, modalidade que assegura o equilíbrio entre os deslocamentos na cidade, mas a chegada de quase 50 mil aplicativos alterou essa dinâmica e o sistema não se sustenta mais, advertiu. E aponta como solução a criação de fundo federal, a retirada de impostos e fundos municipais inteligentes, e até mesmo a utilização de parte da receita de multas da EPTC para o equilíbrio, por exemplo, das isenções aos idosos e aos 30% dos trabalhadores autônomos, desempregados e diaristas que não dispõem do TRI. “O sistema está ao avesso”, repetiu da tribuna, voltando a defender um fundo específico para assegurar o equilíbrio do sistema, “como está, os pobres estão financiando os ricos”, referindo-se também ao desconto de 50% na passagem estudantil.

Crítica ao pedágio urbano
Melo refutou medidas impraticáveis, como a proposta do Executivo municipal de cobrança de pedágio urbano na entrada e saída de porto Alegre. Explicou que cidades como Londres adotaram a taxa de congestionamento, para zonas específicas onde a circulação de carros é restrita e preferencial para o pedestre, com o transporte coletivo circulando em terminais, sem acesso a esses locais. “Agora, cobrar pedágio não tem fundamentação”.  Considerou que é preciso trabalhar pela integração da região metropolitana, gerando um cartão único multimodal, como funciona em outros países, assegurando a conexão de ônibus, carros, táxis, bicicletas. “Isso é o que o mundo da TI nos oferece em qualquer cidade, mas a realidade local ainda é analógica e não digital”, lamentou.

O deputado também abordou a situação dos cobradores de ônibus, ameaçados em suas funções, sugerindo treinamento pelas permissionárias para substituírem os atuais motoristas quando entrarem na aposentadoria. Lembrou que solução semelhante - oferta de formação - foi adotada quando teve aprovada pela Câmara de Porto Alegre lei de sua autoria que retirou a circulação de carroças das vias urbanas.

Apartes
Do plenário, manifestaram-se os deputados Adolfo Brito (Progressistas), a deputada Any Ortiz (Cidadania), e Tiago Simon (MDB).

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