SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Vicente Romano* - MTE 4932 | Agência de Notícias - 17:12 - 19/02/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
Tribuna, deputado Luiz Fernando Mainardi
Tribuna, deputado Luiz Fernando Mainardi

Veja abaixo os temas abordados pelos deputados e deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (19). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Luiz Fernando Mainardi (PT) concordou com a necessidade da criação de um movimento para buscar os ressarcimentos da Lei Kandir. O deputado relembrou  que a bancada do PT apresentou proposta  neste sentido há quatro anos.

Sebastião Melo (MDB) abordou o tema da negociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O parlamentar lembrou que, graças à liminar judicial, há dois anos que o RS não paga a dívida. Ele afirmou ainda que os juros cobrados são escorchantes.

Fábio Ostermann (Novo) tratou do tema da meia-entrada para estudantes e idosos em eventos culturais. Conforme o parlamentar, a meia-entrada de alguns acarreta na cobrança de preço dobrado para outros. Ostermann relatou proposta da bancada do Novo para universalizar descontos especiais.

Giuseppe Riesgo (NOVO) comentou a instalação da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Anunciou a primeira medida, uma ação popular para a devolução de valores pagos pelo TCE aos conselheiros. Também comentou a reclamação das bancadas do PT, PSOL e PDT porque não teriam sido convidadas a participar da Frente Parlamentar, observando que na sua opinião essas bancadas estariam impedidas “porque não votaram contra estes privilégios” nas pautas específicas debatidas e votadas na Assembleia, como a PEC do duodécimo e o congelamento dos orçamentos dos poderes, sob a alegação de que se trata de “direitos”. 

Pepe Vargas (PT) seguiu no mesmo assunto e observou contradições nos membros da FP, que votaram pela manutenção de privilégios no alto escalão da Brigada Militar em contraposição aos escalões mais baixos, quando acabaram com a verticalidade. Referiu ainda os honorários de sucumbência, apoiados pela base do atual governo, assim como o aumento dos salários dos dirigentes do Banrisul para mais de R$ 100 mil ou o congelamento do orçamento dos poderes.

Luiz Fernando Mainardi (PT), lamentou a manifestação de Giuseppe Riesgo (NOVO) de “eliminar (dos debates) quem pensa diferente”. Também apontou a quebra da tradição da Assembleia da representação assegurada em todos os espaços legislativos e anunciou a formação de uma outra Frente Parlamentar que também terá o combate aos privilégios como tema, mas alcançando as injustiças fiscais e tributárias, e os sonegadores.

Sérgio Turra (Progressistas) destacou reunião da Frente Parlamentar hoje (19) e reiterou que a Frente está aberta a todos os partidos, inclusive a bancada do PDT fez ofício e esteve reunida, o que também o PT e PSOL podem fazer. Pediu o fim dos discursos enfadonhos da divisão de classe, lembrando o histórico da relação entre os grupos financeiros e o ex-presidente Lula, e reiterou que o país está pagando as consequências dos governos petistas.

* Colaboração de Francis Maia

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