ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar 16 matérias nesta tarde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:00 - 03/03/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

As primeiras votações em plenário do ano legislativo de 2020 devem ocorrer na sessão desta terça-feira (3). Conforme deliberação na reunião de líderes, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), serão apreciadas 16 matérias.

A primeira proposição da lista é o Veto Total ao PL 111 2019, do Poder Executivo, que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei 111/2019, de iniciativa do deputado Sebastião Melo (MDB), que dispõe sobre a instituição da alternativa de regularização de débitos do IPVA, DPVAT, denominada Veículo Legal. A matéria tranca a pauta desde 6 de fevereiro e, segundo o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), o veto deve ser acatado pelo plenário, pois o proponente do projeto e o governo chegaram a um entendimento sobre a questão e devem apresentar à Assembleia um novo texto sobre o mesmo tema, solucionando os aspectos que levaram o governador Eduardo Leite a vetar o projeto.

Após a apreciação do veto, o plenário irá deliberar sobre 13 projetos de origem parlamentar, um do Poder Executivo e três da Mesa Diretora da ALRS. São eles:

  • PL 224 2017, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de Relevante interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Suinofest de Encantado;
  • PL 319 2019, do deputado Edson Brum (MDB), que reconhece como de relevante Interesse Cultural do Estado o Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA (Central Única das Favelas), de Frederico Westphalen;
  • PL 347 2019, do deputado Carlos Búrigo (MDB), que denomina “Túnel Nelson Fábio Sbabo” o túnel localizado no quilômetro 11 da rodovia ERS 486 – Rota do Sol, no município de Itati;
  • PL 333 2020, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre a realização de teste de triagem neonatal, para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública;
  • PL 180 2016, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como relevante interesse cultural no âmbito do Estado o Rio Grande do Sul a Cultural e a Língua Pomerana falada e escrita; 
  • PL 147 2019,  do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que denomina “Oscar Leopoldo Classmann”, a Rodovia RS 210, em toda a sua extensão;
  • PL 307 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que institui o Dia Estadual do Enólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de outubro;
  • PL 312 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que declara o município de Alegrete a Capital Estadual da Linguiça Tradicional Campeira;
  • PL 401 2019, do Poder Executivo, que cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes;
  • PL 423 2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que declara o Município de Lagoa Vermelha a “Capital Gaúcha da Chula”;
  • PL 455 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul;
  • PL 488 2019, do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira Nacional do Agronegócio do Sul e Exposição de Gado de Leite, (Fenasul/Expoleite), realizada no Município de Esteio;
  • PL 22 2020,  da Mesa Diretora, que altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembleia Legislativa;
  • RDI 9 2020, da Mesa Diretora, que indica os deputados Fábio Branco (MDB) e Tiago Simon (MDB), na condição de membros titulares, e os deputados Sebastião Melo (MDB) e Gilberto Capoani (MDB), na condição de membros suplentes, para comporem a Comissão de Ética Parlamentar.
  • RDI 17 2020, da Mesa Diretora, que indica o deputado Issur Koch (PP) na condição de membro suplente na Comissão de Ética Parlamentar.

Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. No período do Grande Expediente, o deputado Luís Augusto Lara (PTB) falará sobre As Reformas do Estado.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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