COMISSÕES
Mobilização tentará interromper prazos de contratualização de equipamentos culturais da Capital
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 10:00 - 10/03/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
Audiência reuniu representantes do setor cultural da Capital
Audiência reuniu representantes do setor cultural da Capital
A interrupção dos prazos estipulados nos editais de contratualização envolvendo equipamentos culturais de Porto Alegre foi um dos principais encaminhamentos que surgiram da audiência pública realizada na noite dessa segunda-feira (9), no Palácio Farroupilha, reunindo representações de instituições culturais da Capital e a Secretaria Municipal da Cultura.
 
Pedido neste sentido será encaminhado pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público estadual. 
 
“Os prazos dos editais se encerram nos próximos dias, em abril, e há falta de clareza e diálogo em todo o processo, como ficou evidenciado nas manifestações durante a audiência pública. Assim, vamos tentar interromper os prazos atuais colocados nos editais, buscando garantir a soberania da sociedade, de espaço e tempo para um aprofundamento dos debates. Afinal, qual a pressa no processo, em alterar algo que funciona tão bem?”, questionou a parlamentar. As gestões passariam a uma OSC, Organização da Sociedade Civil.
 
Igualmente será solicitado ao MP de Contas que tente construir uma audiência pública envolvendo as partes. “O secretário da Cultura do município, Luciano Alabarse, a quem agradecemos muito a postura democrática da presença, deixou claro que não tem autonomia para realizar uma audiência pública a ser proposta pelo Executivo, como solicitaram as entidades envolvidas. Além disso, afirmou não ter conhecimento daquilo que virá a público em relação à Cinemateca Capitólio, uma vez que estão em processo de contratualização, neste momento, a Pinacoteca Rubem Berta e o Atelier Livre. Desta forma, seria importante que o MP de Contas e de Defesa do Patrimônio Público pudessem assumir este protagonismo em reunir os interessados”, justificou Sofia Cavedon.
 
Inspeção no processo
A presidente da Comissão de Educação observou que a representante do MP de Contas deixou claro que o órgão pode requisitar audiências públicas e, até mesmo, solicitar inspeção no processo de contratualização em curso, “uma vez que não há certeza de que a prefeitura se manterá nos espaços, como afirmou o secretário Alabarse, até porque não há nada escrito ou colocado de forma clara. Não existem salvaguardas e tudo está nebuloso”, resumiu.
 
Encaminhamento ao Executivo
A deputada disse, ainda, que a própria Comissão de Educação e Cultura encaminhará ao Executivo da Capital os posicionamentos que resultaram da audiência pública e a necessidade de realização de um encontro ainda mais amplo, “para que a sociedade porto-alegrense possa, de fato participar do processo”. De acordo com ela, não há razões de bom senso para entrega destes equipamentos à iniciativa privada. “Os valores a serem repassados à OSC são muito maiores daqueles empregados no custeio dos equipamentos. Há uma reação da classe artística e da sociedade, que precisam e merecem ser ouvidas. Poderão ocorrer perdas irreparáveis na participação e inclusão, como no caso do projeto alfabetização audiovisual. No contexto privado, por certo ganharão outros recortes”, alertou Sofia Cavedon.
 
Angústia e pontos de vista
Por três horas, integrantes do setor cultural da cidade expuseram seus pontos de vista, suas angústias e contrariedades diante dos processos de contratualização encaminhados pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre e que atingem, num primeiro momento, a Pinacoteca Rubem Berta e o Atelier Livre, com previsão do mesmo acontecer com a Cinemateca Capitólio. Ao mesmo tempo, fizeram vários questionamentos ao secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, representando o Executivo. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Tiago Ribeiro, foi convidado mas não compareceu.
 
O vereador Alvoni Medina, presidente da Comissão de Educação e Cultura das Câmara Municipal informou que, nos próximos dias, realizará audiência pública para tratar e debater o tema.
 
Ao final, o secretário Alabarse respondeu às ponderações e questionamentos. Segundo ele, a questão não é sobre a qualidade das equipes envolvidas, do pessoal que ali trabalha, “mas sim da busca de recursos à necessária manutenção. Os recursos financeiros pesam muito na gestão pública”, lembrou. Afirmou ainda que entende ser essencial a manutenção do diálogo, e que a presença dele era a prova disso. Ainda conforme Alabarse, a situação não se iniciou nesses últimos três anos.
 
“Administrações anteriores, creio que apesar da boa vontade e disposição, não conseguiram resolver tudo”, ponderou, recordando as dificuldades, por exemplo, envolvendo um outro equipamento da cultura do Estado, o Multipalco, e a demora na sua conclusão. Por fim, assegurou que nada será entregue à iniciativa privada. “Isso não existe. A prefeitura não deixará aqueles equipamentos, até porque se trata de contratualização e não de privatização”, diferenciou o secretário.
 
Presenças
Entre os presentes, além do secretário Alabarse, o presidente da Aamica (Associação dos Amigos do Cinema Capitólio), Luiz Antônio Grassi; a representante do MP de Contas, Isadora Vargas; a presidente da Associação Chico Lisboa e do Movimento Ateliê Livre, Lisiane Rabello; Luciano Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Cultura; a presidente da Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS, Daniela Strack; o presidente do Conselho Estadual de Cultura, José Edil; o presidente do Sated, Sindicato dos Artistas e Técnicos e Diversões, Fábio Cunha; o vereador Alvoni Medina, presidente da Comissão de Educação e Cultura das Câmara Municipal, e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Luciano Fernandes. Também trouxe sua posição sobre o tema o deputado federal Henrique Fontana (PT).
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - audiência pública

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