EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS
Assembleia recebe projetos do Executivo para adequar estruturas do IPE ao avanço do coronavírus
Maicon Bock - MTE 11813 | Presidência - 12:34 - 25/03/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), recebeu na manhã desta quarta-feira (25), do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e da secretária do Planejamento, Leany Lemos, seis projetos de lei do governo do Estado relacionados ao IPE Saúde e ao IPE Prev. As propostas entraram em regime de urgência, ou seja, precisam ser votadas em até 30 dias. A apreciação dos projetos deve ser a primeira sessão plenária virtual da história do Parlamento gaúcho.

Entre as propostas, está prevista uma distribuição equitativa dos cargos entre os dois institutos: os atuais 314 cargos vinculados oficialmente ao IPE Prev serão divididos de maneira igualitária. A maioria das propostas, segundo Otomar, não tem impacto financeiro aos cofres públicos.O conjunto de mudanças contempla ainda autorização para contratação emergencial para funções estratégicas nos dois órgãos. 

O IPE Prev tem a necessidade de selecionar por esta modalidade 27 profissionais para cargos de analista e assistentes em Previdência, peritos e auditores. Já o IPE Saúde quer selecionar o mesmo número de servidores para atuar como analistas em gestão de saúde, peritos e auditores médicos.Responsável pelo atendimento a 10% da população gaúcha, o plano de saúde dos servidores públicos e seus dependentes incluiu recentemente a cobertura do exame para detecção do coronavírus. Pelo volume da cobertura, Leany destacou a importância de aprimorar o atendimento à saúde.

O deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, relatou que os projetos de lei contemplam boa parte das conclusões de uma subcomissão sobre o IPE conduzida pela Assembleia e coordenada pelo deputado Pepe Vargas (PT) no ano passado.

A intenção do Executivo é de que os projetos sejam votados o mais rápido possível. Para tanto, o líder do governo irá propor ao presidente Ernani Polo uma chamada virtual com os líderes de bancadas para acertarem detalhes das votações. Polo, por sua vez, informou que todo o esforço será feito para que a votação seja realizada com a maior brevidade.

  • Reestrutura o quadro de Pessoal do IPE Prev, com a divisão dos cargos existentes com o IPE Saúde
  • Implementa o quadro de Pessoal do IPE Saúde (a partir da divisão)
  • Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Prev
  • Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Saúde
  • Altera a Lei Complementar nº 15.145/2018 (Sistema de Assistência à Saúde)
  • Altera a Lei Ordinária nº 15.144/2018 (Criação do IPE Saúde)
* Com informações do Governo do Estado do RS
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