COMISSÕES
Agricultores cobram ampliação de compras da agricultura familiar para a merenda escolar
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 12:38 - 15/05/2020 - Foto: Reprodução / ALRS
Representantes de entidades rurais e de cooperativas de produtores querem que o governo do Estado amplie as compras da agricultura familiar destinadas à merenda escolar ou à doação a famílias de estudantes carentes. Hoje (15) pela manhã, dirigentes de associações de agricultores participaram da reunião virtual conjunta das comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que tratou da aquisição de kits de alimentação escolar para famílias vulneráveis durante a pandemia. Eles criticaram o fato de a Secretaria Estadual de Educação ter adquirido cestas básicas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sem cumprir a exigência legal de que 30% dos valores sejam utilizados na aquisição de itens produzidos pelos agricultores familiares.

O deputado Edegar Pretto (PT), um dos proponentes do encontro, revelou que, na última compra realizada pela SEDUC, foram gastos quase R$ 23 milhões na aquisição de cestas básicas, sem que um item sequer da agricultura familiar fosse contemplado. Junto com o deputado  Zé Nunes (PT), também proponente da reunião, Pretto entregou um documento ao Executivo, no dia 14 de abril,  em que cooperativas de produtores ofereciam uma série de produtos, além de verduras e frutas. “Não entendemos a posição do governo neste momento de crise, em que os agricultores são castigados pela pandemia e pela estiagem. Não podemos acreditar que a recusa em adquirir da agricultura familiar seja para fazer demarcação ideológica com suas entidades”, apontou.

O coordenador da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária do Rio Grande do Sul, Gervásio Plusinski, revelou aos deputados que há no Estado mais de 100 cooperativas em condições de fornecer para as escolas. “Temos variedade de produtos à disposição. Não entendemos se é falta de conhecimento do que a agricultura familiar produz ou falta de vontade política. Mas o fato é que parece que não há interesse em manter os empregos no campo”, frisou.

O diretor administrativo da Seduc, Joel Rech, admitiu que o Estado comprou os alimentos de um atacadão, mas sustentou que 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, previstos no Plano Nacional de Alimentação Escolar, foram enviados às escolas, “que já têm as chamadas públicas prontas”.

O deputado Edson Brum (MDB) afirmou que muitos dos produtos adquiridos pelo governo foram produzidos em outros estados. Ele disse que recebeu a informação de um diretor de escola do município de Santa Rosa. “Com todo respeito, isso não pega bem. Nesta crise, causada pela pandemia e pela estiagem, é hora de fortalecer nossos agricultores”, defendeu.

A composição nutricional das cestas também foi alvo de críticas. A nutricionista Lisete Griebeler Souza, vice-presidente do Conselho de Segurança Alimentar do Rio Grande do Sul (Consea/RS), revelou que há alimentos ultraprocessados, como salsichas em lata, e com excesso de açúcar. “É lamentável, especialmente quando temos alternativas mais saudáveis vindas de nossos agricultores”, ponderou.

Encaminhamentos

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Jeferson Fernandes (PT), e a presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), defenderam a ampliação dos 30% para a aquisição de itens da agricultura familiar, lembrando que o percentual não é o teto, mas o mínimo exigido pela Lei 11.947, de 2009. Eles propuseram a realização de uma reunião, no início da próxima semana, entre representantes dos agricultores e a equipe da Seduc tratar das futuras compras. “A compra que realizamos foi com a melhor das intenções para atender famílias necessitadas nesta situação de emergência. Talvez tenhamos nos precipitado, mas temos todo o respeito com os agricultores familiares e queremos encontrar um denominador comum”, afirmou Rech ao concordar com a realização de um novo encontro com os agricultores familiares para resolver o problema.

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Versão de Impressão
Comissão de Segurança e Serviços Públicos em reunião virtual conjunta com a Comissão de Educação

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