AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Balanço das atividades da Comissão de Agricultura no 1º semestre
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 15:50 - 31/07/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução / ALRS
Tão longa quanto a estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul de novembro a maio foi a batalha dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), para obter recursos para minimizar os prejuízos e perdas no campo causados por ela. Das 12 reuniões ordinárias realizadas no semestre apenas quatro, e uma audiência pública, trataram de temas alheios à seca.

O enfrentamento aos problemas de falta d’água inclusive para consumo humano em mais de 400 municípios gaúchos iniciou em fevereiro. Na reunião ordinária do dia 13, várias manifestações apontaram carência de ações do Executivo estadual para atacar o problema e ajudar os agricultores, que somavam perdas significativas nas lavouras de milho e soja. A partir daí os deputados pressionaram os governos estadual e federal pela homologação dos decretos de emergência dos municípios, pela atualização semanal da Emater sobre os efeitos da seca, pela destinação de recursos para os agricultores e para construção de poços artesianos e açudes. A validação dos decretos é fundamental para a renegociação de dívidas pelos produtores.

Entre março e junho, os deputados prosseguiram buscando recursos urgentes especialmente para subsistência das pequenas propriedades. Duas reuniões virtuais com a participação de deputados federais, de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, secretario da Agricultura e Funasa revelaram, entre outras ações, a conquista de R$ 35 milhões para perfuração de postos e construção de miniaçudes. Destes, R$ 29 milhões são originários de emendas parlamentares e R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. Outros dois encontros virtuais, nos meses seguintes, debateram a execução das obras emergenciais. A perfuração de 211 poços artesanais ficou a cargo da Funasa e Exército, outro 105 pela Secretaria de Obras e Habitação e 85 pela Secretaria da Agricultura. Para completar os recursos necessários, a Assembleia Legislativa, através da Comissão, redirecionou R$ 10 milhões de seu próprio orçamento. No mês de julho, os parlamentares novamente se reuniram com a Secretaria de Obras cobrando a execução dos trabalhos de abertura de poços e microaçudes.

Subcomissão
Paralelamente ao esforço pela obtenção de recursos emergenciais, a Comissão retomou os trabalhos da Subcomissão de Irrigação, relatada pelo deputado Elton Weber (PSB). A subcomissão vai elaborar anteprojeto para um programa abrangente de ampliação da irrigação na agricultura gaúcha. O relator deve apresentar seu trabalho no início de agosto.

Anistia
Em reunião realizada em 9 de junho, os parlamentares avaliaram como insuficiente o abatimento das dívidas dos agricultores associados ao Programa Troca-troca de milho, anunciado pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho. Os parlamentares reconheceram o esforço governamental, mas afirmaram que os recursos destinados ficaram muito aquém das necessidades dos produtores que já sofreram perdas com a estiagem.

Emater 
Os parlamentares debateram, ainda, a diminuição de recursos destinados à Emater e os problemas da cadeia produtiva do tabaco, especialmente a baixa classificação da folha de fumo que impacta na atividade do pequeno produtor. No dia 2 de julho, os parlamentares ouviram o presidente do Sistema Ocergs/Sescoop, Vergílio Périus, apresentar o balanço da entidade.

Composição
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa é composta pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e pelos deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Vilmar Zanchin (MDB), vice-presidente, Edson Brum (MDB), Zé Nunes (PT), Aloísio Classmann (PTB), Elton Weber (PSB), Luiz Marenco (PDT), Vilmar Lourenço (PSL), Dr.Thiago Duarte (DEM), Paparico Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE).

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Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, reunião virtual

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