AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 3 a 7 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:30 - 31/07/2020 - Foto: Joel Vargas
Nova reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico acontece nesta segunda-feira
Nova reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico acontece nesta segunda-feira
Seis audiências pública, reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS e o primeiro seminário regional do projeto Juntos para Recomeçar estão entre as atividades programadas do Parlamento gaúcho para a primeira semana de agosto. De acordo com deliberação da Mesa Diretora, todas elas ocorrem de forma virtual, já que, até 7 de agosto, as atividades presenciais na Casa estão suspensas em decorrência da pandemia do coronavírus.

As audiências públicas irão tratar das perdas dos agricultores familiares com a seca, vendavais e enchentes em 2020 no RS; dos impactos na economia gaúcha do reajuste do salário mínimo regional; dos impactos do PLC 148/2020 na previdência pública e no financiamento da educação no RS;  dos 10 anos da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos ataques racistas sem aulas virtuais de instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul; e dos problemas decorrentes de precário serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica na Comunidade da Capororoca, no município de Viamão.

Também está prevista a 15ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS, que irá tratar dos efeitos da pandemia na educação, e o primeiro seminário regional do projeto Juntos para Recomeçar, que irá discutir questões para retomada do crescimento econômico na Região Metropolitana e Litoral Norte.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública virtual, às 9h30, por proposição dos deputados Edegar Pretto (PT) e Zé Nunes (PT). Serão discutidas as perdas dos agricultores familiares com a seca, vendavais e enchentes em 2020 no RS e seus impactos.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 16h, para discutir os impactos na economia gaúcha do reajuste do salário mínimo regional. A proposição é do presidente do órgão técnico.

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico
Às 14h, o presidente da ALRS, deputado Ernani Polo (PP), coordena a 15ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS, que terá como tema "Os efeitos da pandemia na educação". Participam como palestrantes, na abertura da reunião, o secretário estadual de Educação, Faisal Karam, e o presidente do Sinepe-RS, Bruno Eizerik.

TERÇA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da presidente do órgão técnico, promove audiência pública para debater os impactos do PLC 148/2020 na previdência pública e no financiamento da educação no RS. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião setorial com o setor industrial. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

QUARTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição do deputado Zé Nunes (PT), para debater os 10 anos da Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para debater os ataques racistas em aulas virtuais de instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul. A proposição é da deputada Luciana Genro (PSOL).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá discussão dos encaminhamentos e ações que possam atender os problemas que o consumidor enfrenta envolvendo Energia Elétrica e Telefonia.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as oito matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, realiza reunião extraordinária para arguição pública de Flávio Luiz Lammel, indicado pelo governador Eduardo Leite para o cargo de diretor do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento/RS. E, às 10h30, em outra reunião extraordinária realiza arguição pública de Odete Teresinha Bresciani, indicada pelo governador Eduardo Leite para exercer o cargo de diretora da Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para discutir os problemas decorrentes de precário serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica na Comunidade da Capororoca, no município de Viamão. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião extraordinária, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota, para tratar dos free shops de fronteira 

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião setorial com os setores da agricultura, pecuária e cooperativismo. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Juntos para Recomeçar
Às 14h, ocorre o primeiro seminário regional do projeto Juntos para Recomeçar. Serão discutidas questões para retomada do crescimento econômico na Região Metropolitana e Litoral Norte.

SEXTA-FEIRA (7)
Não há atividades institucionais programadas
 
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico - oitava reunião virtual

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