COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Olga Arnt* - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:20 - 16/09/2020 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Joel Vargas
Confira aqui o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (16). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Adolfo Brito (PP) alertou para um problema que vem ocorrendo nos elevadores do prédio da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, frequentemente pessoas estão ficando presas neles e a segurança não tem a qualificação necessária para ajudar nesta situação. Com isso, solicitou ao grupo de líderes uma atenção ao assunto. Reforçou, também, a importância de se votar, na sessão da próxima semana, o PL 191/2020, que autoriza o Poder Executivo a antecipar o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino contratados pelo Estado. O projeto foi pensado e protocolado, conforme Brito, para auxiliar na situação financeira desses profissionais devido à pandemia do coronavírus. 

Luiz Henrique Viana (PSDB) ressaltou a importância de se recordarem a história e os valores evocados na Semana Farroupilha e no 20 de Setembro. Reforçou o valor do Museu Histórico Farroupilha, em Piratini, para resgatar a história da Revolução Farroupilha e destacou a honra que foi repassar uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para auxiliar na reforma do local. Salientou a doação feita por um gaúcho, que tinha mais de 1000 peças históricas, para o museu poder "continuar cumprindo sua função de demonstrar ao mundo a história farroupilha e os valores, que tanto nos honram e que foram forjados com luta, garra, amor e vida". 

Sofia Cavedon (PT) criticou a proposta de reforma tributária do governo do Estado. Para ela, os projetos configuram aumento de impostos e ocorrem num momento de volta da inflação, especialmente, sobre produtos consumidos pela população mais pobre. “Vamos dar acordo para essa façanha de aumentar o imposto da cesta básica, medicamentos, gás de cozinha e de setores fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul?”, questionou, lembrando que os trabalhadores não têm como arcar com o aumento dos preços de itens básicos.

Fábio Ostermann (Novo) também criticou a proposta de reforma tributária apresentada pelo governo gaúcho. Ele defendeu a retirada do regime de urgência dos projetos para que o Poder Legislativo tenha mais tempo de discutir as propostas com a sociedade. Ostermann considera ainda que, por mais que o governo tente passar a ideia de que a “reforma é modernizadora”, as propostas representam um aumento de impostos na ordem de R$ 2,6 bilhões. O parlamentar avisou que a bancada do Novo dará apoio ao Executivo para “corte de gastos e de privilégios”, mas não para o aumento de impostos.

Frederico Antunes (PP) apontou contradições dos críticos à reforma tributária.Segundo o líder do governo, muitos dos que se opõem às propostas não aplicam as medidas que sugerem nos lugares onde governam. “É o velho ditado: faça o que eu digo, não faça o que faço”, apontou. Antunes ressaltou que alguns setores têm se mostrado dispostos a colaborar,  apresentando sugestões de mudanças que estão sendo estudadas. Lamentou, no entanto, a postura de setores que fazem críticas sem contrapartidas ou aqueles para os quais “nada serve”, inclusive, as bandeiras que sempre defenderam.

Edegar Pretto (PT) saudou as comemorações da Semana Farroupilha, destacando as atividades promovidas pelo Parlamento gaúcho. Na sequência, fez considerações sobre "o que o governo está chamando de reforma tributária". Para o parlamentar, não se trata de uma reforma, já que o governo não tem um projeto de desenvolvimento e resolve penalizar o setor produtivo. Edegar ainda lembrou que o discurso do líder do governo de pedir responsabilidade à AL é o mesmo de quando se aprovou a reforma de previdência, a prorrogação das alíquotas majoradas até o fim deste ano e a autorização para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. "Temos que derrotar essa falácia de que não temos outro caminho", finalizou.

*André Lisbôa (estagiário de Jornalismo) e Letícia Rodrigues
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