EDUCAÇÃO
Divisão de opiniões marca debate sobre retorno às aulas presenciais
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 18:31 - 16/10/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Reprodução / ALRS
Não há consenso sobre o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, suspensas desde o dia 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus. Isso ficou evidente durante o debate travado na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde desta sexta-feira (16), para discutir o tema. Proposto pelo deputado Fábio Ostermann (Novo), o encontro virtual reuniu representantes de pais, professores, alunos, Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Secretaria Estadual da Educação. “Existe um claro conflito, que tem suas vicissitudes, mas que pode ser solucionado se houver bom senso e boa vontade”, apontou o parlamentar, que defende o retorno, desde que a segurança sanitária seja resguardada.

Defensores da reabertura das escolas argumentam que, nos locais onde as aulas presenciais já retornaram, não houve surtos da doença. Já os contrários à medida alegam que não há condições de retorno na rede pública de ensino e alertam para o risco de uma segunda onda de contaminação, como vem ocorrendo em outros países.

O presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), Bruno Eizerik, acredita que, se os protocolos sanitários forem seguidos, não há risco para professores, alunos ou familiares. “O ensino infantil já retornou há 30 dias, e não houve nova onda, aumento da contaminação ou de ocupação de leitos em UTIs”, apontou.

A mesma ótica é compartilhada pela coordenadora do Movimento de Escolas Privadas de Educação Infantil, Alessandra Uflacker. Para ela, a demora no retorno traz problemas econômicos, como a extinção de postos de trabalho, e de ordem emocional para as crianças, como a perda do vínculo com os professores. Já a líder do Movimento de Pais e Mães pela Educação, Mariana Pimentel, argumentou que a suspensão das aulas presenciais afeta a organização das famílias. Segundo ela, o debate sobre o retorno está sendo protagonizado por políticos e corporações e tem ignorado a opinião dos pais.

Realidade pública
Na outra ponta, o Cpers-sindicato sustenta que a realidade das escolas públicas não permite o retorno com segurança. A presidente da entidade, Helenir Schurer, considera que, sem testagem, “entrarão para salas de aulas pessoas com Covid, já que grande parte dos contaminados são assintomáticos”.

A Famurs também é contra a volta neste ano. A coordenadora de Educação da entidade, Juçara Dutra, revelou que as duas pesquisas realizadas pela federação indicam que a comunidade escolar considera o retorno das aulas presenciais neste momento inoportuno. Já o representante da União Brasileira de Estudantes Marcelo Acácio criticou o governo por não ouvir a opinião dos alunos e revelou que a volta deve estar condicionada às condições estruturais das escolas.

Posição oficial
Último a se manifestar, o secretário de Educação, Faisal Karam, rebateu os argumentos contrários ao retorno das aulas presenciais, ressaltando que os protocolos de segurança foram elaborados em conjunto com diversas entidades ao longo dos último quatro meses e que levaram em conta recomendações da OMS, UNICEF, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Pediatria. Disse também que a palavra final sobre o momento do retorno só foi dada após ouvir a Secretaria de Saúde e seus técnicos.

Segundo Karam, cabe à direção de cada escola avaliar se o estabelecimento está apto ou não para a retomada das atividades presenciais. “Se não houver álcool em gel ou máscara, não volta. Ninguém será penalizado”, garantiu.

Ele advertiu, no entanto, que as direções devem comunicar às coordenadorias de educação “os gargalos existentes”, como por exemplo, problemas estruturais nos prédios. Revelou também que 3700 servidores foram contratados para substituir titulares com mais de 60 anos ou com comorbidades.

Parlamentares
A divisão sobre o retorno acontece também entre os parlamentares. A presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), sustentou que não é possível transpor a realidade das escolas particulares para as públicas. Afirmou também que os “protocolos têm que valer de verdade, sem ameaças aos diretores e prefeitos e sem repassar a responsabilidade para as escolas”. Lembrou ainda que os principais itens de segurança, testagem e isolamento, não estão previstos nos protocolos do governo e que, nas escolas públicas de Porto Alegre que retornaram em regime de plantão, há casos de contaminação.

Ostermann, por sua vez, argumentou que não é “factível esperar por uma vacina ou por condições plenas de segurança, que talvez nunca sejam atingidas, para retornar”. Ele considera ainda que o interesse dos servidores não deve se sobrepor aos dos alunos, e que os pais devem exercer sua autonomia para mandar ou não os filhos às aulas presenciais neste momento.

O deputado se comprometeu de fiscalizar as condições das escolas públicas para receber os alunos. Além disso, solicitará ao Ministério Público Estadual providências para resolver o impasse nos locais em que houver segurança sanitária.
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