SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Falta de quórum impede votações em plenário e pauta é transferida para a sessão de 18 de novembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:08 - 28/10/2020 - Foto: Joel Vargas
Por falta de quórum, a 30ª sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho terminou sem apreciação de nenhum dos 12 projetos que constavam na Ordem do Dia. Apenas 19 parlamentares registraram presença para dar início às votações. A deliberação das matérias, que incluem o reajuste do piso regional, fica adiada para a próxima sessão virtual, que ocorre em 18 de novembro. 

Na condução dos trabalhos, diretamente do Plenário 20 de Setembro, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), registrou, logo no começo da sessão, o Dia do Servidor Público, comemorado hoje. "A todas aquelas pessoas que escolheram como sua missão de vida trabalhar no serviço público externo nosso reconhecimento, em nome da Assembleia Legislativa, dessa importante missão", destacou. Polo ainda falou da importância do serviço público para a população, especialmente nesse período de pandemia do coronavírus, em que as ações do poder público foram fundamentais na mediação e no equilíbrio dos setores que compõem a sociedade e no controle da doença. 

Ao final da sessão, o presidente convocou os demais parlamentares para a próxima sessão, que ocorre em 18 de novembro, informando que não haverá sessões nas próximas duas semanas. A decisão foi tomada ontem (27), durante reunião dos líderes de bancadas, em função das eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre em 15 de novembro.

Nesse período em que não haverá sessões, devem ser realizadas adaptações no Plenário 20 de Setembro e testes para que possa ser implantado o sistema híbrido de votações, que permitirá que alguns parlamentares estejam presentes em plenário, enquanto outro seguirão com participação virtual. Também mudará a forma como são registradas as presenças e a votação dos parlamentares, que atualmente é feita de forma nominal, com cada um declarando oralmente sua presença e voto. Com uma ferramenta criada pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Casa, cada parlamentar, esteja participando de forma presencial ou virtual, poderá registrar presença, conferir a lista de projetos que serão votados e escolher entre Sim ou Não na hora de votar cada matéria. O resultado aparecerá no painel de controle do plenário, a exemplo do que ocorriam nas sessões presenciais. A expectativa é que a mudança seja deliberada também na sessão do dia 18 de novembro.

Confira os projetos que tiveram sua votação adiada: 
  • PL 256/2019, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado Estrelas do Laço – O Rodeio das Mulheres do Rio Grande do Sul.
  • PL 470/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que declara o município de Ipiranga do Sul, “O Berço do Plantio Direto”.
  • PL 476/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece o Festimel como relevante interesse cultural e dá outras providências.
  • PL 477/2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel e dá outras providências.
  • PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas.
  • PL 35/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.
  • PL 177/2018, do deputado Zé Nunes (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o Quilombo Mocambo, e dá outras providências.
  • PL 82/2019, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e outros dois parlamentares, que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências.
  • PL 406/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, a “Ronda de São Pedro”, realizada no município de São Borja.
  • PL 17/2020, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que altera a Lei 15.363, de 5 de novembro de 2019, que consolida a legislação relativa à Proteção aos Animais no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 111/2020, da deputada Sofia Cavedon (PT), que autoriza a instituição de auxílio emergencial para instituições e espaços culturais e dá outras providências.
  • PL 169/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei 13.615, de 4 de janeiro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Estação.
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Sessão Plenária Virtual - 30ª edição

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