EDUCAÇÃO
Comissão faz reunião técnica sobre compatibilidade dos calendários escolar e de vacinação
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 12:53 - 09/02/2021 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Reprodução / ALRS
Reunião Técnica da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (9), discutiu a compatibilidade do calendário escolar 2021 e o calendário de vacinação de Covid-19 no estado. 

Participaram da atividade a secretária da Saúde, Arita Bergmann; o diretor-geral da Secretaria da Educação (Seduc), Paulo Magalhães;  técnicos das duas secretarias; representantes do Cpers/Sindicato; Famurs, Sindicato das Escolas Particulares (Sinep) professores; representantes das entidades estudantis, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e o vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT). 

Ao final do encontro, a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do Colegiado, afirmou que a reunião técnica serviu para fortalecer a necessidade de vacinação imediata dos profissionais de educação antes do retorno presencial às aulas e pela mobilização nacional para que o governo federal acelere a compra de insumos e vacinas. Sofia Cavedon registrou que, de todas as entidades presentes, somente o Sinep acredita que a volta às aulas possa ser planejada sem a ampla vacinação da comunidade escolar. 

A secretaria da Saúde, Arita Bergmann disse que o governo do Estado já expressou, através de documentação endereçada ao governo federal, a vontade de antecipar a vacinação dos profissionais em atividade nas escolas, após a imunização dos idosos e profissionais da área da saúde, sem resposta positiva do órgão federal responsável pela decisão. 

Ela explicou que, no Rio Grande do Sul, a vacinação iniciou no dia 18 de janeiro, segundo nota técnica do Ministério da Saúde abrangendo os dois segmentos de grupos prioritários. Explicou que a Secretaria da Educação realiza estudos para dimensionar a necessidade de doses de vacina para professores, professores em sala de aula e servidores de escolas, com a intenção de tentar antecipar a imunização deste grupo. Dos 27 grupos prioritários, conforme instrução do Ministério da Saúde,  os trabalhadores em escolas ocupam a 17ª posição, informou a secretária. Arita Bergmann lembrou ainda que a vacinação depende da disponibilização de vacinas e insumos. 

O diretor-geral da Secretaria de Educação, Paulo Magalhães, contou que a Seduc enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo para antecipar a vacinação dos trabalhadores em educação. 

A diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Goulart Molina Bastos, expôs os conceitos, estudos, práticas e atividades da Secretaria para a tomada de decisões sobre a vacinação. Ela alertou que, mesmo com a vacinação em massa da população, os cuidados sanitários deverão ter continuidade. 

Entidades
Os representantes do Cpers/Sindicato,  professores Cândida Rossetto e Edson Garcia, defenderam a volta presencial às aulas somente com segurança sanitária, com ais recursos para compra de EPIs e testagem para professores, servidores e alunos. Conforme eles, hoje o ambiente das escolas não dá segurança ao retorno. A professora Cândida Rossetto disse que as categorias que atuam em educação estão com sobrecarga de trabalho, com seus salários diminuídos e doentes,  em decorrência da política salarial e administrativa do governo do Estado. 

O representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Charles Santos, defendeu a vacinação geral da população, além de professores e servidores em escola. "A comunidade escolar é muito ampla, abrangendo pais e trabalhadores do transporte de estudantes", salientou. 

A professora Juçara Dutra Vieira, da Famurs, relatou que a última assembleia geral da entidade condicionou o retorno presencial às atividades escolares à vacinação dos profissionais de educação. Conforme Juçara,  a decisão do retorno deve ser acertada de forma territorial, levando em conta a posição das autoridades sanitárias e os dirigentes locais. 

Representantes da entidades estudantis do estado (Uges, Uee, Une), participaram da reunião através de uma live realizada em frente ao Palácio Piratini. Eles contaram que entregaram ao governo do Estado um documento pedindo a vacinação dos profissionais de Educação. 

Carlos Milioli, do Sindicato da Escolas Privadas, declarou que as escolas particulares do estado voltaram a atividade semipresencial ao final do ano passado sem incremento significativos de casos de Covid-19. Ele disse que é possível o retorno as aulas com a qualificação sanitária dos espaços escolares e destacou que fora da sala de aula os estudantes ficam mais expostos ao vírus. 

Parlamentares
Em sua manifestação,  o deputado Issur Koch (PP) informou que enviou o governo do Estado ofício solicitando a vacinação prioritária dos profissionais de escolas antes da retomada das aulas. Conforme ele, é necessário a garantia que estes profissionais não se tornem veículos de disseminação da doença. 

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), comunicou que protocolou projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa para que professores e servidores em atividade nas escolas tenham prioridade na ordem de vacinação. 

O deputado Fernando Marroni (PT) afirmou que vai responsabilizar o dirigente que aprovar a volta às aulas presenciais antes da vacinação. Para ele, sem a imunização da comunidade escolar, o que há de concreto contra a propagação da Covid-19 é a necessidade de distanciamento social. Marroni sustentou seu posicionamento com os exemplos de países como Inglaterra, França e Alemanha que suspenderam as aulas, por recrudescimento do contágio, após retorno presencial das atividades escolares. 

O vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT), afirmou que protocolou junto a Câmara Municipal projeto de lei que determina a vacinação de professores, funcionários de escolas, alunos e pais e que, ao mesmo tempo, seja ouvido o Conselho Escolar antes da determinação da volta as aulas. 

Participação 
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Zilá Breitenbach (PSDB) e Silvana Covatti (PP) e os deputados Issur Koch (PP) e Fernando Marroni (PT).
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