OBRAS
Reformas em escolas da rede pública estadual pautam reunião técnica da Comissão de Educação 
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:51 - 19/02/2021 - Foto: Reprodução / TV ALRS
Reunião técnica da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada em ambiente virtual, na manhã desta sexta-feira (19), ouviu esclarecimentos do diretor administrativo da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Joel Rech; da diretora do Departamento de Obras Públicas da Secretaria Obras e Habitação (SOP),  arquiteta Caroline Benedetti, e da assessora do Departamento, arquiteta Angela Maffissoni, sobre o andamento de obras de reformas e manutenção predial de escolas públicas do Rio Grande do Sul. Ao longo do encontro, eles responderam a diretores, pais, e dirigentes do CPERS/Sindicato a respeito de demandas específicas.

Joel Rech contou que, ao assumir a chefia da Administração, empenhou-se em estabelecer parceria com a Secretaria de Obras e a Fazenda para alinhar e priorizar os trabalhos de recuperação e reformas de prédios escolares com bons resultados obtidos. Ele explicou que, devido à legislação existente, o fluxo dos processos para reforma em uma escola pode se estender por mais de três meses, desde a apresentação do pedido de obra até a sua execução. "Estamos trabalhando para reduzir este prazo burocrático", assegurou.

Conforme ele, existe uma carência de recursos humanos para o trabalho, ao mesmo tempo em que a demanda por obras é histórica e gigantesca, com reformas paralisadas desde 2017, sem recursos para a retomada. Joel explicou que em 2020 o orçamento da secretaria para essa finalidade era de R$ 22 milhões, sendo R$ 15 milhões para custeio e R$ 7 milhões para investimento. Para esse ano, a Secretaria vai dispor de R$ 25 milhões para custeio e R$ 30 milhões para investimentos.

O diretor administrativo da Seduc destacou ainda que, depois de 20 anos, o órgão tem um plano de execução de obras, que este ano pode chegar a mais de 300 escolas. Ele anunciou também que foram sanados problemas com a empresa que está a frente das obras de restauração do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre.

A diretora  do Departamento de Obras Públicas da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), arquiteta Caroline Benedetti, relatou que no dia 10 deste mês a secretaria liberou editais de contratação emergencial de 85 profissionais para ampliar a equipe. "São arquitetos, engenheiros, entre outras áreas técnicas que serão direcionados para suprir carências, em especial da Seduc", esclareceu.

Os dirigentes responderam sobre o andamento do processo de recuperação predial nas escolas Tuiuti, de Gravataí; Ijucapirama, de Jaguari; Escola Técnica de Portão; Escola Estadual de Capela de Santana; Liberato Salzano, de Viamão, escola indigena de Monte Caseros, de Ibiraiaras, São José do Maracanã, de São José; Escola Estadual de Brochier e Paulo Ribeiro Campos, de Montenegro.

A presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon Cavedon (PT), pediu para que os diretores respondessem ao colegiado, em um prazo de uma semana, sobre o andamento dos processos de obras em outras 11 escolas da rede pública estadual.

A deputada Luciana Genro (PSol) disse que percebeu o empenho da equipe técnica em resolver os problemas, mas observou que espera o mesmo comprometimento político do governo do Estado.

Também se manifestaram na reunião a presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Schurer, a representante do Círculo de Pais e Mestres da Escola Tuiuti, Caticilene Herberts, o diretor do CPERS/Sindicato, Luiz Henrique Becker, a diretora da escola Liberato Salzano de Viamão, Simone Fagundes de Souza; o diretor do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Wagner Cardoso, a diretora do Cpers/Sindicato,  Juliana Kussler, e o diretor da Escola Indígena Monte Casero, Ismael Minozzo.
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