PRESIDÊNCIA
Assembleia e Executivo debatem arrecadação com royalties do petróleo
Juliane Soska - MTE 15510 | Presidência - 12:44 - 07/04/2021 - Foto: Joel Vargas
A arrecadação com royalties de petróleo em municípios gaúchos foi tema de debate entre Assembleia Legislativa e governo do Estado na manhã desta quarta-feira (7). Participaram da reunião virtual o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); o deputado Pepe Vargas (PT); o governador Eduardo Leite; o secretário da Fazenda, Marco Cardoso; o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves; a diretora do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS) Miram Cabreira e outros representantes do setor.

O principal ponto levantado pelos petroleiros é a preocupação com a perda de arrecadação dos municípios que têm como fonte os royalties de petróleo se as refinarias forem vendidas. É o caso de municípios como Canoas, Imbé, Tramandaí. O presidente Gabriel exemplificou que em torno de 20% da receita de Tramandaí é oriunda dos valores pagos pelas petroleiras. “É uma receita significativa, por isso é importante discutirmos o tema para defender os interesses dos municípios atingidos e os demais, que são impactados indiretamente”, disse o parlamentar.

O governador afirmou que o Estado fará um levantamento das cidades e valores que a arrecadação representa para traçar estratégias para resguardar o interesse público. O presidente do Legislativo se colocou à disposição para colaborar.
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