ORDEM DO DIA
AL aprecia hoje PEC que retira exigência de plebiscito para venda de estatais e outros 8 projetos
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:30 - 27/04/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
O plenário da Assembleia Legislativa deve votar, em primeiro turno, na sessão desta tarde (27), a Proposta de Emenda à Constituição que retira a exigência da realização de plebiscito para a venda da Corsan, Banrisul e Procergs. Outras oito matérias também estão na pauta da sessão, que volta a ser realizada em formato híbrido, dando a possibilidade aos deputados de estarem presentes no Plenário 20 de Setembro. 

Uma das matérias que seria apreciada hoje, de autoria do deputado Eduardo Loureiro (PDT), foi retirada da pauta por solicitação de sua bancada durante a reunião de líderes desta manhã (27) e volta ao plenário na sessão em 4 de maio. Os líderes também acordaram em incluir outros dois projetos, ambos de origem parlamentar, na próxima sessão. Além disso, caso a pauta de hoje não seja vencida, as proposições automaticamente ficam transferidas para a sessão da próxima terça-feira.

Ainda na reunião de líderes, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), (MDB), informou que estão abertas as inscrições para os pronunciamentos na sessão solene de amanhã (28), que homenageará os profissionais e as profissionais da Saúde. Elas podem ser feitas até uma hora da sessão, agendada para às 14h desta quarta-feira. Será uma inscrição por bancada e o tempo de manifestação é de até 5 minutos.  

Confira as matérias a serem deliberadas nesta tarde (27): 
  1. PL 382 2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que estabelece as diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no Estado do Rio Grande do Sul.
  2. PEC 280 2019, do deputado Sérgio Turra (PP) e mais 24 parlamentares, que revoga os §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Votação em 1º turno.
  3. PL 239 2016, do Poder Judiciário, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros nos concursos públicos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
  4. PL 343 2019, do Poder Judiciário, que cria um Ofício de Registro de Imóveis no Município de Nova Santa Rita, Comarca de Canoas, e dá outras providências.
  5. PL 402 2019, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que declara o Município de Bom Princípio Capital Estadual do Moranguinho .
  6. PL 193 2020, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que reconhece o Município de Protásio Alves como a “Pérola da Serra Gaúcha”.
  7. PL 227 2020, do Poder Judiciário, que desanexa e anexa serventias extrajudiciais em Vacaria.
  8. PDL 4 2021, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome da Senhora Marivania Ghisleni Fontana para exercer o cargo de diretora administrativa do Banrisul S.A.
  9. PDL 5 2021, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome do Senhor Alexandre Pedro Ponzi para o cargo de diretor-presidente do Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio.
Confira os projetos a serem deliberados na próxima semana:
  1. PL 66 2018, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que dá nome de “Rodovia Arno Kegler” à Rodovia Vicinal VRS-867, em toda a sua extensão.
  2. PL 61 2019, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui o dia 31 de outubro como Dia Estadual da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
  3. PL 449 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que reconhece como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul os Encontros de Carros Antigos e Declara o automóvel Fusca como primeiro carro popular da História do Estado.
Acompanhe a sessão
A sessão extraordinária híbrida será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.al.rs.gov.br/tvassembleia/transmissoes.aspx); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
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