PROCURADORIA DA MULHER
Deputada Franciane Bayer participa do I Encontro das Procuradoras da Mulher
Fabiana Calcada - MTE 18693 | PSB - 14:28 - 19/05/2021 - Foto: Divulgação
A deputada estadual Franciane Bayer participou nesta terça-feira (18) do I Encontro das Procuradoras da Mulher. O evento virtual, promovido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e coordenado pela deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL), reuniu representantes de estados que contam com procuradorias já implementadas. Procuradora Especial da Mulher no parlamento gaúcho, Franciane Bayer destacou a importância da troca de experiências. “Conhecer as ações, projetos e atribuições das procuradorias, sem dúvidas contribuirá com o trabalho que cada uma de nós desenvolve em seus estados”.

A deputada fez um breve relato do histórico da Procuradoria da Mulher no Rio Grande do Sul e destacou os desafios da sua gestão, como ter uma assessoria técnica da Casa na Procuradoria e o mapeamento que está sendo realizado para identificar os municípios gaúchos que contam ou não com procuradorias da mulher implementadas. “Queremos fomentar a criação de procuradorias nos municípios, pois em muitos casos, em especial nas cidades pequenas, as mulheres não têm atendimento especializado e a procuradoria cumpriria este papel, de ser uma referência para auxiliá-las”. Destacou, ainda, que por conta da pandemia da Covid-19, o atendimento está acontecendo de forma virtual e que até o final do mês promoverá um evento com a presidência para lançar os canais oficiais de atendimento e a nova logomarca da Procuradoria Especial da Mulher do RS. 

Franciane também expôs os resultados da Audiência Pública promovida pela Procuradoria para debater os impactos da pandemia no aumento dos indicadores de desigualdade entre homens e mulheres e alguns projetos de lei que tramitam no Legislativo gaúcho. Entre eles, o PL 177/2020, que cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres, apresentado pela parlamentar e assinado pela bancada feminina. A proposta pretende contribuir com o combate à violência contra mulheres, uma vez que os valores destinados ao Fundo poderão financiar programas de apoio, capacitação e políticas públicas para combater o problema. “Queremos criar uma possibilidade real de financiamento em que poderão ser aportados recursos do Estado, de emendas parlamentares e também de valores oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para enfrentar a violência doméstica”. Também relatou que pretende reunir-se com a rede de atendimento, como o recente encontro com a chefe de Polícia do RS, delegada Nadine Anflor, para criação de um fluxo de atendimento mais rápido para auxiliar e encaminhar as mulheres vítimas de violência. 

O encontro também contou com a participação da deputada federal gaúcha, Liziane Bayer (PSB), uma das idealizadoras do evento, que falou sobre sua participação na criação da Procuradora da Mulher do RS, na época como vice-presidente da ALRS e da importância das pautas relacionadas ao universo feminino serem trabalhadas com um olhar feminino. ”Através do diálogo permanente conseguimos nos fortalecer, empoderando umas às outras. Sou uma apoiadora da causa da mulher, da sua proteção e da família”.

Também participaram do encontro as procuradoras da Mulher dos estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Roraima e Sergipe.
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