PROCURADORIA DA MULHER
Procuradorias vão avaliar resultados das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher
Fabiana Calcada - MTE 18693 | PSB - 18:39 - 22/06/2021 - Foto: Divulgação Gabinete
As Procuradorias da Mulher vão avaliar os resultados e efetividade das recomendações da CPMI da Violência contra a Mulher nos estados. Este foi o resultado do 2º Encontro de Procuradoras, realizado nesta terça-feira (22/6), que contou com a presença da procuradora da Mulher do Rio Grane do Sul, deputada Franciane Bayer (PSB). Em busca de ampliar a rede proteção das mulheres, a atual gestão da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados iniciou um trabalho de aproximação com as Procuradorias da Mulher em todo o Brasil, primeiro com as Procuradorias já existentes nos estados. Uma primeira reunião foi realizada em 18 de maio e nesta terça-feira ocorreu o segundo encontro de procuradoras. “O objetivo, além do compartilhamento de atualizações e iniciativas, foi abordar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) da Violência contra a Mulher, de 2013, e solicitar que os estados efetuem levantamento para verificar o que avançou desde então”, explica Franciane.

A CPMI da Violência contra Mulher iniciou seus trabalhos em março de 2012 e o relatório foi publicado no final de junho de 2013. A Comissão teve por finalidade “investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do Poder Público em relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência”. Ao final da CPMI, foram apresentadas 14 sugestões de proposições, dentre as quais três já foram aprovadas e transformadas em leis ordinárias, sendo algumas das conquistas a criminalização do feminicídio, o Disque 180, o atendimento especializado no SUS e uma resolução do Congresso Nacional que criou a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Além disso, relatório apontou recomendações gerais e específicas para cada Estado, visando o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, a criação e o desenvolvimento de ações efetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher.

As Procuradorias Estaduais foram convidadas a analisar as recomendações da CPMI e enviar à Procuradoria da Mulher da Câmara dados atualizados que serão sistematizados e socializados entre as Procuradorias até o início do próximo semestre, para que seja possível compartilhar boas iniciativas e entender como pode ser amplificada a atuação em cada Estado.

Presente na reunião, a deputada federal gaúcha, Liziane Bayer, destacou a importância do encontro, da parceria e de iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, onde a irmã é deputada estadual e Procuradora da Mulher na Assembleia. Citou que conhece as dificuldades que todas têm, até para conseguir espaços que, no começo, são difíceis, e incentivou as procuradoras a continuarem a desenvolver com ousadia, coragem e sabedoria os cuidados para com as mulheres e famílias nos estados, de forma a lutar por estrutura digna de atendimento às mulheres.

Durante a reunião, Franciane Bayer citou os avanços da Procuradoria da Mulher no Rio Grande do Sul, reforçou informes da última reunião de que o Estado está promovendo a capacitação da rede de mulheres, vereadores e profissionais que atuam nas secretarias. Ela comunicou que haverá um encontro com as procuradoras e vereadoras dos munícipios do Rio Grande do Sul, no início do mês de Julho, como parte do processo de fortalecimento da rede gaúcha. 

Deste 2º Encontro de Procuradoras participaram a Procuradora da Mulher Tereza Nelma (PSDB-AL); a 2ª Procuradora Adjunta, Lídice da Mata (PSB-BA); e as deputadas federais Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Celina Leão (PP-DF), Rejane Dias (PT-PI) e Liziane Bayer (PSB-RS), além de assessorias de outras deputadas. Pelos estados, participaram as deputadas estaduais e procuradoras Edna Auzier (Amapá), Goretti Reis (Sergipe), Franciane Bayer (Rio Grande do Sul), Betânia Almeida (Roraima) e Prof. Nilse Pinheiro (Pará), além de assessorias e representantes das procuradoras Angela Garrote (Alagoas), Professora Bebel (São Paulo), Augusta Brito (Ceará) e da deputada distrital Julia Lucy, Procuradora da Mulher no Distrito Federal.

Com Agência de Notícias da Câmara dos Deputados


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