Fortalecer a rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul, assim como garantir seus direitos e ampliar a participação das mulheres nos legislativos é um dos compromissos da deputada estadual Franciane Bayer (PSB) à frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa. E com este objetivo aconteceu, na manhã desta quarta-feira (7), o I Encontro das Procuradoras Municipais da Mulher, promovido pela parlamentar que também é membro do Conselho Consultivo do Observatório Nacional de Mulheres na Política. “Neste primeiro encontro, nosso foco é apresentar as competências e formas de organizar as procuradorias nos municípios e também dar espaço a todas, para que compartilhem um pouco da sua realidade local, com o intuito de nos conhecermos, trocarmos experiências e aprimorarmos nosso trabalho na defesa do direito das mulheres”, destacou Franciane Bayer.
Conforme a procuradora da ALRS, dos 497 municípios gaúchos, somente 33 possuem este mecanismo de defesa e apoio às mulheres. “Com a finalidade de ser indutora da criação de mais procuradorias, estamos organizando o cadastro de todas as vereadoras da Legislatura 2021/2024 para que, em um segundo momento, possamos nos reunir para fomentar a criação das procuradorias. Mas esta é uma missão de todas e conto com vocês para que também mobilizem as vereadoras de suas regiões ou até mesmo de seus partidos, pois a defesa das mulheres é suprapartidária e nos unirá sempre”.
Realizado em ambiente virtual, o encontro contou com a participação da deputada federal Lídice de Mata, representando a procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Tereza Nelma. Ela destacou que o Rio Grande do Sul e o Paraná são os estados da Federação com maior número de procuradorias instaladas nos municípios e que o desafio, em nível nacional, é de mobilização para que todos os 27 estados do país tenham procuradorias da Mulher nas Assembleias Legislativas. “Atualmente, apenas 12 estados têm procuradorias constituídas e três em estágio de implantação”.
A deputada federal gaúcha, Liziane Bayer (PSB/RS), presente na reunião, lembrou as dificuldades de dar início às procuradorias, mas reforçou a importância de as vereadoras não desistirem. “Tive a oportunidade, enquanto deputada estadual, de participar em 2015 da criação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, hoje coordenada pela minha irmã Franciane. Que possamos cada vez mais nos fortalecer com sabedoria para este importante trabalho de zelar umas pelas outras, rompendo o preconceito de que o meio político não é lugar para mulheres”.
Em um segundo momento, o publicitário e coordenador do Observatório Nacional de Mulheres na Política, Gerson Scheidweiler fez uma apresentação das funções da Procuradoria e de um modelo de planejamento estratégico. Ele explicou como estes Colegiados podem ser instrumentos de combate à violência contra as mulheres nos municípios, destacou a importância da atuação das parlamentares por meio de parcerias em suas localidades e sobre as contribuições de assessoramento que a Procuradoria da Mulher da Câmara pode oferecer. Falou, ainda, da importância de institucionalizar as procuradorias da Mulher para que o trabalho tenha seguimento.
Participaram do encontro as procuradoras da Mulher dos municípios de Alvorada (vereadora Nadir Machado), Bagé (vereadora Caren Castêncio), Capão do Leão (vereadora Fernanda Ribeiro), Caxias do sul (vereadora Denise Pessôa), Charqueadas (vereadora Paula Nunes), Cruz Alta (vereadora Luirce Paz), Estância Velha (vereadora Elizabeth Griebeler), Eldorado do Sul (vereadora Daiane Gonçalves), Ibirubá (vereadora Jussara Rodrigues), Marau (vereadora Elisabete Alban), Não Me Toque (vereadora Marina Crestani), Nova Hartz (vereadora Vitélia Margarida da Costa), Novo Hamburgo (vereadora Semilda dos Santos), Porto Alegre (vereadora Lourdes Sprenger), Torres (vereadora Carla Daitx), Tramandaí (vereadora Cristiane Muller)e Uruguaiana (vereadora Manuela Couto).