BALANÇO DO SEMESTRE
Comissão de Ética foi acionada para analisar denúncias contra parlamentar
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 09:05 - 27/07/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Diferentemente das outras comissões da Assembleia Legislativa, a Comissão de Ética Parlamentar é acionada apenas quando há  uma demanda específica. Neste semestre, o colegiado foi convocado para investigar um conjunto de denúncias que pesam contra o deputado Ruy Irigaray (PSL).

Em reportagem, veiculada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, em 14 de fevereiro, o parlamentar foi acusado por ex-assessoras de utilizar mão-de-obra de servidores vinculados ao seu gabinete na reforma de um imóvel e em tarefas domésticas, além de solicitar parte dos salários de funcionários e atacar desafetos por meio de perfis falsos nas redes sociais.

Depois de ouvir as denunciantes, o parlamentar acusado e examinar fotos, vídeos, áudios e mensagens, o corregedor da Comissão de Ética, deputado Tiago Simon (MDB), apresentou em reunião extraordinária, realizada dia 7 de maio, o relatório sobre o caso, que concluiu que os elementos são suficientes para embasar a continuidade do processo e aprofundar as investigações. De acordo com o relatório, “uma vez demonstrado que o denunciante incorreu em conduta indecorosa, houve abuso de prerrogativas ou percepção de vantagens indevidas, poderá haver perda do mandato”, como determina o artigo 45 do Código de Ética Parlamentar.

As investigações sobre as denúncias ainda prosseguem, agora sob o comando de uma subcomissão processante, que tem o papel de instruir o processo, determinar as diligências e  assegurar a ampla defesa do acusado. O colegiado é integrado pelos deputados Beto Fantinel (MDB),  relator; Mateus Wesp (PSDB), que atua como revisor, e Dalciso Oliveira (PSB), vogal.

Até o início do recesso parlamentar em 17 de julho, a comissão processante realizou onze reuniões para ouvir depoentes, todas em caráter reservado.

Composição
A Comissão de Ética Parlamentar tem a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar e pela imagem do Poder Legislativo. Seus 12 membros titulares, aprovados na sessão do dia 23 de fevereiro, são os seguintes: são :
  • Fernando Marroni (PT) - presidente
  • Aloísio Classmann (PTB) - vice-presidente 
  • Edegar Pretto (PT) 
  • Tiago Simon (MDB) - corregedor
  • Beto Fantinel (MDB)
  • Sérgio Turra (PP) 
  • Capitão Macedo (PSL)
  • Juliana Brizola (PDT)
  • Mateus Wesp (PSDB)
  • Dalciso Oliveira (PSB)
  • Fran Somensi (Republicanos)
  • Fábio Osterman (Novo) 
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