Com a presença de secretárias e procuradoras de Mulher de diversos estados brasileiros,  a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, abriu nesta segunda-feira (30/08) o 1º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher do Legislativo. A deputada estadual Franciane Bayer, procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do RS, está em Brasília participando do evento que encerra na terça-feira (31). O encontro marca o encerramento das comemorações da campanha “Agosto Lilás” e dos 15 anos da Lei Maria da Penha. Atualmente, 16 Unidades Federativas já criaram Procuradorias da Mulher em suas Assembleias e, em âmbito municipal, 170 Câmaras instalaram Procuradorias ou têm projetos em tramitação.

A anfitriã do evento, procuradora da Mulher da Câmara, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), destacou o ineditismo do evento e a importância de reunir e unir as deputadas estaduais que assumiram as respectivas Secretarias e Procuradorias da Mulher com as representantes da bancada feminina da Câmara. Ela detalhou a programação do encontro e reforçou o papel das Procuradorias da Mulher de “dar maior representatividade e visibilidade às mulheres na política, combater à violência, receber e encaminhar denúncias de violência contra as mulheres”.

A mesa de abertura foi composta, também, pelas deputadas federais Liziane Bayer (PSB-RS) e Rejane Dias (PT-PI). A deputada gaúcha destacou a importância do Encontro. "É preciso valorizar esses momentos de olho no olho. Apesar da ocasião ainda exigir cuidados, que nós não percamos o carinho do olhar uma pela a outra", disse . Ao saudar as procuradoras municipais do RS presentes no encontro, Liziane Bayer reforçou a necessidade do trabalho conjunto pois  em muitas cidades, as vereadoreas encontram dificuldades por estarem sozinhas ou serem a minoria nas Câmaras. "A participação das vereadoras é essencial porque são elas que estão junto as comunidades no dia a dia e nós precisamos dessa conexão em nível estadual e federal para conhecer a realidade local". 

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que acaba de ser empossada Procuradora da Mulher do Senado para o biênio 2021/2023, fez questão de participar da abertura. Ela disse que é fundamental “criar as condições necessárias para que a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher cresça de forma vigora e representativa, essencial para aperfeiçoar o trabalho das Procuradorias”. 

Em sua fala, Franciane Bayer afirmou que uma das principais metas de sua gestão à frente da Procuradoria da Mulher da ALRS é fomentar a criação de procuradorias nos municípios gaúchos. "Dos 497 municípios, apenas 33 tem procuradorias instaladas. Estamos trabalhando para fortalecer as que existem para que, juntas, possamos auxiliar outras vereadoras a implemtarem a procuradoria em suas cidades". Franciane reforçou que em muitos municípios, em especiais os pequenos que não têm delegacias especializadas ou Patrulhas Maria da Penha, a Procuradoria da Mulher é a única ferramente de atendimento e acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade. "No Agosto Lilás a gente tem destacado e promovido ações de conscientização para o combate a violência contra as mulheres, mas o trabalho da procuradoria é muito maior. Lutamos pelos direitos das mulheres à saúde, educação, de se expressarem, de terem liberdade de pensar, de se exporem e ocuparem os espaços".

O Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher está sendo realizado em formato híbrido, com algumas deputadas participando remotamente e outras presentes na Câmara, seguindo todos os protocolos sanitários em função da pandemia.

Presencialmente, também participam as deputadas responsáveis pelas Secretarias e Procuradorias da Mulher do Amapá, Edna Auzier; de Alagoas, Ângela Garrote; do Ceará, Augusta Brito e a procuradora adjunta Erika Amorim; do Distrito Federal, Júlia Lucy; do Pará, Nilse Pinheiro; de Santa Catarina, Ada de Luca; e, de Sergipe, Goretti Reis, acompanhada da procuradora adjunta Diná Almeida. 

Pelo Rio Grande do Sul, à convite da deputada Franciane, estão presentes as vereadoras e representantes das Secretarias e Procuradorias Municipais Giovana Thiago, de Alvorada, acompanhada da secretária de Assistência Social Julia Wrender; Manuela Barcellos e Claudete Varela Silveira, de Bom Jesus (RS); Fernanda Ribeiro, de Capão do Leão; e Carla Daitx, de Torres (RS).

De forma remota, participam, ainda, as deputadas Iriny Lopes, da Secretaria da Mulher da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; Cristina Silvestri, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná; e Fabíola Mansur, autora do projeto que prevê a implantação da Secretaria da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia.

As atividades prosseguiram durante a tarde de segunda, após almoço com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), que abriu espaço na agenda para receber as procuradoras. O evento segue nesta terça-feira (31), a partir das 9 horas. 

Toda a programação pode ser acompanhada pelo canal YouTube da Secretaria da Mulher e pelo Portal E-Democracia: 31/08 (manhã e tarde).