CPI DOS MEDICAMENTOS
Na segunda reunião do dia, CPI ouve representantes de 10 distribuidoras de medicamentos
Olga Arnt *- MTE 14323 | Agência de Notícias - 18:13 - 13/09/2021 - Foto: Reprodução / ALRS
Na segunda reunião realizada nesta segunda-feira (13), a CPI dos Medicamentos tomou o depoimento de representes de dez empresas distribuidoras de fármacos e produtos hospitalares. Todos admitiram a venda de itens do chamado kit covid para hospitais gaúchos durante a pandemia e o aumento dos preços, mas negaram que tenham ultrapassado os valores da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Os depoentes negaram também a prática de “venda casada” de medicamentos e afirmaram desconhecer operações de triangulação para burlar o tabelamento de preços. Quando confrontados pelo presidente da comissão parlamentar, deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), com notas fiscais que demonstravam a majoração dos produtos em até mais de 1000%, solicitaram tempo para consultar seus sistemas internos e apresentarem os esclarecimentos à CPI.

De maneira geral, atribuíram a majoração dos preços durante a pandemia ao aumento do consumo em nível mundial, escassez de matéria-prima, variação cambial e aumentos de custo de logística. “Também nos assustamos com o aumento dos preços a partir de 2020. Mas os laboratórios apresentavam como justificativa a falta de insumos importados, o aumento da demanda e dos custos de produção”, declarou Henrique Lambert, sócio da MCW Produtos Médicos e Hospitalares. 

O diretor da Promefarma Representações Comerciais, Élcio Luís Bordignon, agregou a existência de barreiras comerciais para importação à lista de motivos para a disparada dos preços. Embora frise que não vendeu acima da tabela CMED, admitiu que ocorreram aquisições muito próximas do teto do preço de fábrica, o que gerou impacto no valor de comercialização. “Antes da pandemia, ficamos distante deste teto”, revelou.

Em resposta a questionamentos do vice-presidente da CPI, deputado Clair Kunh (MDB), o diretor da Oregon Farmacêutica disse não acreditar que a indústria “segurou produto” para vendar mais caro. Anderson Coelho afirmou ainda que a única forma de relacionamento de sua empresa com os hospitais acontece por meio de plataformas digitais de venda, que não possibilitam o oferecimento de “venda casada” ou outro tipo de estratagema. “Atuamos como operadores logísticos. Se ganhamos, mandamos o produto da forma mais rápida possível”, pontuou.

O presidente da CPI também inquiriu os depoentes sobre a inclusão de uma taxa de logística em torno de 20% do valor dos medicamentos em um certame promovido pelo governo do Estado para cobrir custos de entrega. Todos afirmaram desconhecer o assunto e declararam que costumam incluir os custos de entrega no valor total da proposta.

Trabalho robusto
Ao avaliar a bateria de depoimentos que iniciou na manhã de hoje, o presidente da comissão de inquérito afirmou que as notas fiscais obtidas pela CPI mostram que, das 19 empresas inquiridas, 13 praticaram valores acima da tabela. “Isso é muito grave e está documentado. A menos que se trate de um engano maior, estamos diante de um crime contra a saúde pública e o consumidor e da formação de cartel. É preciso punir exemplarmente para que não ocorra novamente”, defendeu Dr. Thiago Duarte.

O parlamentar disse ainda que a CPI oferecerá um "trabalho robusto" à Polícia Civil e ao Ministério Público e que espera que a "denúncia contra os grupos que abusaram da população e cuja ação redundou em morte de pacientes que não tiveram acesso à medicação adequada" avance. "Há relatos de que pacientes tiveram quer ser socorridos com medicações usadas para sedação na década de 1940", apontou.

Também foram ouvidos os representantes das empresas Medilar Importadora e Distribuidora de Produtos Hospitalares, Multifarma Comércio e Representações Ltda, Supermed Comércio e Importação de Medicamentos, Pro Health Distribuidora de Medicamentos Eirelli, Sulmedic Comércio de Medicamentos, RS Produtos Hospitalares Ltda e Stock Med Produtos Médicos-hospitalares Ltda.

No final da reunião, Dr. Thiago Duarte afirmou que a comissão parlamentar deverá realizar audiência com a ANVISA e com o Ministério da Saúde no decorrer da semana.

A reunião foi transmitida ao vivo pelo canal da TV AL no YouTube. Veja o vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=rHZpUtn-zxE

* Matéria atualizada em 21/09/2021, às 21h10. 
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CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19

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