REUNIÃO ORDINÁRIA
Deputados aprovam três pareceres e duas audiências públicas na Comissão de Segurança
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:20 - 16/09/2021 - Foto: Divulgação
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou em reunião ordinária virtual, na manhã desta quinta-feira (16), três pareceres favoráveis a projetos de lei e dois requerimentos de audiências públicas.

As audiências tratarão de denúncia sobre uso irregular e experimental do fármaco proxalutamida em pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre e da situação das obras e investimentos nas linhas tronco e de transmissão de energia no estado. O primeiro tema foi proposto pelo deputado Pepe Vargas (PT), e o segundo, pelo deputado Frederico Antunes (PP).

Já os projetos com pareceres aprovados foram o PL 93/2018, da Defensoria Pública, o PL 305/2019, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB) e o PL 518/2019, do deputado Gerson Burmann (PDT). O PL 93 propõe a criação da Defensoria Pública Regional de Lavras do Sul e da Defensoria Pública Regional de Quaraí e dos respectivos cargos de defensor público e servidores do quadro. O parecer à matéria, com emendas, de autoria do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), recebeu oito votos favoráveis e um contrário – do deputado Fábio Ostermann (Novo).

O segundo projeto, de iniciativa da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que altera a Lei nº 14.352/2013, relativa à Política Estadual de Atendimento Integrado às Mulheres Vítimas de Violência, obteve parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB), com aprovação dos nove parlamentares presentes. Por fim, projeto do deputado Gerson Burmann (PDT), com parecer favorável de Elizandro Sabino aprovado por oito votos favoráveis e um contrário – de Fábio Ostermann –, dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial. 

Outros três projetos que constavam na Ordem do Dia tiveram sua apreciação adiada por pedidos de vista (PLs 387/2019 e 147/2021) ou ausência do relator (PL 342/2019).

Durante a reunião ainda foram distribuídas três matérias para relatoria:
  • PL 251/2019, de Mateus Wesp (PSDB), que dispõe sobre a contratação do seguro garantia nos contratos públicos de obras ou de fornecimento de bens e serviços patrocinados pelo Poder Público do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: Gilberto Capoani (MDB).
  • PL 211/2020, de Luciana Genro (PSol), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de servidores das áreas da segurança pública - Lei Gustavo Amaral. Relator: Jeferson Fernandes (PT).
  • PL 89/2021, de Sérgio Turra (PP), que revoga dispositivos da Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que dispõe sobre o transporte de cargas perigosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: Elizandro Sabino (PTB).
Presenças
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT), com a presença também dos deputados Sofia Cavedon (PT), Franciane Bayer (PSB), Elizandro Sabino (PTB), Faisal Karam (PSDB), Gerson Burmann (PDT), Dirceu Franciscon (PTB), Fabio Ostermann (Novo), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Frederico Antunes (PP). 

Em seguida ao fim da reunião teve início audiência pública proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT) para discutir o tema “Transgeneridades, saúde mental e inclusão: avanços e retrocessos”.
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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