SESSÃO PLENÁRIA
Nove matérias aptas para apreciação na sessão extraordinária híbrida da semana
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 09:00 - 27/09/2021 - Foto: Joel Vargas
A Ordem do Dia da sessão extraordinária híbrida da Assembleia desta terça-feira (28) registra nove matérias, com apenas uma proposição de origem do Judiciário e as demais de iniciativa parlamentar. O Projeto de Resolução 8/2021, da Mesa, trata de alterações no Regimento Interno da Assembleia. 

Entre as matérias, dois Projetos de Lei Complementar, um que regula normas das finanças públicas e outro que altera a Constituição Estadual, e requerimento de Comissão Especial para tratar de ações voltadas ao setor industrial na retomada do crescimento. Do Judiciário, projeto que reativa Serviço Notarial e de Registro de Garruchos. 

Confira a relação das matérias na Ordem do Dia: 

 1) PL 129 2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que declara o Município de Porto Alegre Capital da Democracia e da Participação Popular.

 2) PL 222 2019, do deputado Gaúcho da Geral (PSD), que institui o Programa Futebol para Todos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 

 3) PL 116 2016, do deputado Adolfo Brito (PP), que inclui o doador regular de sangue nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza A (H1N1), no âmbito da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

 4) PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrante da Comarca de Santo Antônio das Missões.

 5) PLC 111 2017, do deputado Sérgio Turra (PP), que altera a Lei Complementar nº 14.836, de 14 de janeiro de 2016, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, cria mecanismos prudenciais de controle com objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas e dá outras providências. 

 6) PL 72 2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que altera a Lei n.º 11.169, de 08 de junho de 1998, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização da carne ovina, lã e seus derivados, cria o Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura do Estado - FUNDOVINOS, introduz modificações na Lei n.º 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos, e dá outras providências.

 7) PLC 143 2020, do deputado Elton Weber (PSB), que regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências.

 8) PR 8 2021, da Mesa, que altera a Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

 9) RCE 4 2021, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico.
 
Para acompanhar a sessão
A sessão extraordinária híbrida é transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter.

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