REUNIÃO ORDINÁRIA
Aprovados dois projetos e três requerimentos de audiências públicas na Comissão de Segurança
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:30 - 21/10/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Em reunião ordinária virtual nesta manhã (21), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), aprovou dois pareceres favoráveis a projetos de lei e três requerimentos de audiências públicas. 

O primeiro projeto (PL 330/2015), do Poder Judiciário, propõe desanexar o Tabelionato de Protesto de Títulos do Ofício de Registros Públicos de Sapucaia do Sul. A matéria teve como relator o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), cujo parecer recebeu nove votos favoráveis e nenhum contrário. 

Já o parecer favorável do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) ao PL 129/2020, de Giuseppe Riesgo (Novo), foi aprovado por sete votos favoráveis e um contrário – do deputado Gilberto Capoani (MDB). O projeto introduz modificações na lei que institui o Imposto sobre a Transmissão, “Causa Mortis” e Doação de bens ou direitos. 

As audiências aprovadas, por sua vez, tratarão dos seguintes temas: a situação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE-Saúde), os constantes acidentes ao longo da ERS-239 e a manutenção da qualidade dos serviços do Detran. Os debates foram propostos pelos deputados Sofia Cavedon (PT), junto com sindicatos, Faisal Karam (PSDB) e Dr. Thiago Duarte (DEM), respectivamente. 

Outros dois pedidos de audiências que constavam na pauta deixaram de ser apreciados devido à queda do quórum. 

Presenças
Estiveram presentes os deputados Edegar Pretto (PT), Jeferson Fernandes (PT), Dirceu Franciscon (PTB), Fábio Ostermann (Novo), Gilberto Capoani (MDB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Marcus Vinicius (PP) e Tenente-Coronel Zucco (PSL).
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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