COMISSÕES
Comissão de Educação aprova realização de mais três audiências públicas
Olga Arnt - MTE 14.323 | Agência de Notícias - 10:48 - 09/11/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), aprovou o parecer favorável a dois projetos de lei e três requerimentos para realização de audiências públicas na reunião ordinária desta terça-feira (9). 

Um dos pareceres aprovados foi apresentado  pelo deputado Issur Koch (PP) e diz respeito  ao Projeto de Lei 185/2021, que institui o Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares no Rio Grande do Sul. A proposta é de autoria do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL). Também foi aprovado o parecer o parecer favorável da deputada Kelly Moraes (PTB) ao Projeto de Lei 95/2021, de autoria da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui o Mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no  Rio Grande do Sul.

Os deputados aprovaram ainda três requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro deles, da deputada Sofia Cavedon (PT), propõe o debate  sobre o projeto ICMS Educação, do governo do Estado. O encontro deverá ser realizado junto com a Comissão de Assuntos Municipais, que também aprovou proposta para debater o tema.

O outro requerimento aprovado na manhã de hoje  prevê a realização de audiência sobre as condições da Escola Estadual Indígena Nhamandu Nhemopuã, localizada no município de Viamão. A proposição é de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). Por fim, os deputados aprovaram pedido do deputado Faisal Karam (PSDB) para discutir Políticas Estratégicas para Educação Profissional.

 Assuntos Gerais

No período dos Assuntos Gerais, o deputado Issur Koch  relatou o conteúdo dos pleitos de duas escolas estaduais do município de Campo Bom, que serão levadas por ele ao conhecimento da Secretaria da Educação. De acordo com o parlamentar, a Escola Estadual Fernando Ferrari quer manter o turno integral em 2022, e a Escola Estadual 31 de Janeiro reivindica a implantação de um curso técnico em administração.

Por iniciativa do deputado Beto Fantinel (MDB), o coordenador do Coletivo Ponta, Gabriel Goldmeier, divulgou o 1º Congresso Popular de Educação sobre Cidadania, que acontece de 26 a 29 de novembro em Porto Alegre. Segundo ele, o projeto levado a cabo pelo coletivo envolve o uso de “tecnologia de ponta para furar bolhas”. Trata-se de uma plataforma digital que coloca organizações não-governamentais da periferia em contato com universidades, empresas e órgãos públicos e prioriza a educação e a formação de cidadãos.

Presenças

Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSOL) e Fran Somensi (Republicamos) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Issur Koch (PP), Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Vilmar Lourenço (PSL), Fábio Ostermann (NOVO), além do presidente do colegiado.

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