EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Comissão de Educação aprova pareceres favoráveis a quatro PLs e duas audiências públicas
Vicente Romano MTE 4920 | Agência de Notícias - 11:25 - 30/11/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Reunida em ambiente virtual na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou quatro pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) e dois requerimentos para realização de audiências públicas. No período dos Assuntos Gerais, ouviu o presidente da Associação Gaúcha de Escritores, Alexandre Brito falar sobre o PL 418/2021.

O primeiro parecer favorável aprovado foi emitido pelo deputado Carlos Búrigo (MDB) ao PL 36/2020, que reconhece como de relevante interesse cultural do estado do Rio Grande do Sul (RS) as "línguas e culturas locais" e institui o dia estadual da língua materna e das línguas e culturas. A proposição é de autoria do deputado Elton Weber (PSB).

Na sequência da Ordem do Dia da reunião foi aprovado o parecer favorável da deputada Fran Somensi (Republicanos) ao PL 215/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB), que institui o Dia Estadual da Conscientização no Trânsito; o parecer favorável, com emenda, da deputada Fran Somensi ao PL 221/2020, do deputado Elizandro Sabino (PTB), que institui o dia do Maestro - Lei Maestro Motta; e o parecer favorável da deputada Sofia Cavedon (PT) ao PL 44/2021, do deputado Carlos Búrigo, que institui o dia estadual do Designer de Interiores e Ambientes.

Na próxima reunião ordinária do colegiado, os PLs, 215/2020, 221/2020 e  44/2021 serão apreciados conclusivamente.

Por fim, parlamentares aprovaram dois requerimentos de audiências públicas. Um, por solicitação do deputado Elton Weber, para debater o futuro do Programa Jovem Aprendiz nas Escolas Famílias Agrícolas. Outro, por requerimento da deputada Sofia Cavedon, para debater o Projeto de Lei 418/2021, do Executivo, que propõe alterações da Constituição estadual e na lei de funcionamento do Conselho Estadual de Cultura (CEC).

Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião, o colegiado ouviu o presidente da Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Alexandre Brito. O escritor leu um manifesto solicitando a retirada do pedido de urgência para apreciação do PL 418/2021, que altera legislação referente ao Conselho Estadual de Cultura. O manifesto é assinado por 21 entidades ligadas ao setor cultural do estado e foi entregue ao presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza e ao líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP). Em sua manifestação, Brito também questionou a falta de diálogo do governo do estado com as entidades culturais gaúchas e a inoportunidade de alterações em um período pandêmico e de dificuldades da categoria artística. 

A deputada Sofia Cavedon solicitou que a Comissão apoie o pedido de retirada da urgência para apreciação do PL e afirmou que o proposta do Executivo contem inconsistências que fragilizam o CEC, e que o processo de elaboração do PL carece de legitimação, por falta de diálogo verdadeiro com a categoria.

O presidente da Comissão, deputado Carlos Búrigo, disse que vai tratar do assunto com o líder do governo na Assembleia.

Presenças
Participaram da reunião, além do presidente Carlos Búrigo (MDB), as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Luciana Genro (PSol) e Sofia Cavedon (PT); e os deputados Beto Fantinel (MDB),  Fernando Marroni (PT), Gaúcho da Geral (PSD), Issur Koch (PP), Luiz Marenco (PDT) e Vilmar Lourenço (PSL). 
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Versão de Impressão
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, reunião virtual

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