BALANÇO 2021
CCDH acelera temas de impacto social e interioriza audiências sobre violência doméstica
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 09:20 - 03/01/2022 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos promoveu 37 reuniões ordinárias e 30 audiências públicas ao longo de 2021, no segundo ano da pandemia e utilizando as ferramentas digitais para garantir a normalidade das atividades. Neste ano, também foram realizadas oito audiências públicas em formato híbrido no interior do estado, todas elas voltadas para debater os índices de feminicídio e violência doméstica.

Solicitadas pelo presidente da CCDH, deputado Airton Lima (PL), as audiências sobre feminicídio e violência doméstica, a aplicação da Lei Maria da Penha e o funcionamento da rede de proteção social às mulheres vítimas foram realizadas em Alegrete, Erechim, Charqueadas, Sarandi, Santa Rosa, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Bagé.

No primeiro semestre, as audiências debateram a grave situação da etnia Xokleng, que reivindica seu território ancestral na Floresta Nacional de São Francisco de Paula; o recuo na prestação dos serviços de tuberculose e HIV/Aids durante a pandemia; a evolução dos indicadores da igualdade de gênero no RS; a situação das pessoas com deficiência no aguardo da vacina contra a Covid-19, e cotas para negros nos concursos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul; a vulnerabilidade alimentar dos povos de matriz africana em decorrência da pandemia de Covid-19; e a PEC 32/2020, que reforma o serviço público e terá repercussão em âmbito federal, estadual e municipal; e discriminação contra vereadoras transexuais e travestis no RS.

No segundo semestre, as audiências foram sobre proibição de uso de sanitários pelos trabalhadores na indústria calçadista; o mapa da violência contra as mulheres e ações no estado; a construção do complexo energético Garabi-Panambi; violência contra pessoas idosas; dificuldades de ação dos extensionistas da Emater; situação de familiares de presos e a Garantia de Direitos dos Apenados e ações da Frente dos Coletivos Carcerários; precariedade de escola pública em Capela de Santana; necessidade de intérpretes de Livras e pleno acesso da comunidade surda aos serviços públicos; o projeto Curta na Educação, cuja edição deste ano foi sobre Diálogos; o LesboCenso Nacional – 1º Mapeamento Sociodemográfico Nacional de Lésbicas e Sapatão.

O colegiado registrou em 2021 os 41 anos de atuação na Assembleia, tendo sido pioneira no país na defesa dos direitos humanos.

Assuntos Gerais
A urgência de alguns temas transformou o espaço de Assuntos Gerais, previstos nas reuniões para manifestação de deputados ou seus convidados, numa alternativa para acelerar o encaminhamento das demandas populares. Previamente cada parlamentar solicita o espaço para a oitiva de pessoas ou entidades que solicitam ação da CCDH em caráter emergencial.

Temas como prioridade para vacinação de portadores de deficiência, profissionais de assistência social e da área de saúde; a situação dos povos indígenas abrigados em áreas públicas do Estado que correm risco de desalojamento, também questões envolvendo a educação pública, como a precariedade de prédios de escolas públicas e outras, em Porto Alegre, onde as aulas são ministradas no escuro, o funcionamento de Salas de Recuperação para alunos de inclusão com adaptação curricular e na esfera federal, conflito administrativo no âmbito da UFRGS; e ainda o envio de pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos para priorizar a notificação do Estado brasileiro para responsabilizar os culpados pela tragédia da Boate Kiss em Santa Maria, onde morreram 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013.

Denúncias de abusos e golpes praticados por financeiras e bancos ao oferecer crédito consignado por telefone para pessoas idosas; ação violenta da BM contra crianças na periferia da Capital; denúncia de tortura de presos em presídio de Passo Fundo; caso de agressor sexual em Santana do Livramento que vitimou 13 crianças e adolescentes e não foi preso, apesar de solicitação da Polícia Civil.

Composição
A CCDH é presidida pelo deputado Airton Lima (PL); e a deputada Sofia Cavedon (PT) é a vice-presidente. Ainda integram a comissão, como titulares, os deputados Jeferson Fernandes (PT), Clair Kuhn (MDB), Issur Koch (PP), Faisal Karam (PSDB), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (PMB), e as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (Cidadania).

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Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, audiência pública híbrida

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