Comissão de Assuntos Municipais
Aprovada audiência pública para tratar de prejuízos em comunidade por obras de empresas MRV e Tenda
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 11:52 - 17/05/2022 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na reunião desta terça-feira (17) um dos três requerimentos em pauta para apreciação e votação. Trata-se de solicitação de audiência pública para debater prejuízos na Comunidade da Cooperativa Figueira, que registra alagamentos e problemas estruturais em residências depois da construção de dois empreendimentos das empresas MRV e Tenda. A reunião foi presidida pelo deputado Airton Lima (Podemos). 

Dos três requerimentos publicados na Ordem do Dia, apenas a solicitação de audiência pública encaminhada pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União) foi aprovado, para tratar dos prejuízos à comunidade da Cooperativa Figueira, que após a efetivação das construções de dois empreendimentos das empresas MRV e Tenda, registra alagamentos e problemas estruturais em diversas residências.

O parecer favorável do relator, deputado Airton Lima (Podemos), ao PL 123/2021, do deputado Dirceu Franciscon (União), que declara o Município de Esmeralda como “O Berço do Tiro de Laço”, não alcançou a votação mínima para aprovação e por esse motivo será redistribuído na comissão. 

Por falta de quorum não foi votado o requerimento de audiência pública encaminhado pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), para debater a situação das rodovias não pavimentadas RS 110, que liga São Francisco de Paula até Várzea do Cedro; RS 484, que liga a RS 020 até Maquiné e RS 476, que liga Canela até Bom Jesus.

Na distribuição de matéria, o deputado Capitão Macedo (PL) assumiu a relatoria do PL 196/2021, do deputado Sérgio Turra (PP), que declara o Município de Coxilha, como a “Terra das Sementeiras”.

A comissão recebeu Moção de repúdio, da Câmara de Vereadores de Esmeralda, ao projeto de lei estadual que propõe a extinção dos rodeios no RS. 

Em Assuntos Gerais, Lima opinou sobre a tramitação na Ordem do Dia da sessão plenária desta tarde do PL 51/2022, do Executivo, que destina 500 milhões do estado para obras em estradas federais. Disse que existem outras demandas para atendimento, como estradas estaduais que não foram incluídas na pavimentação. Explicou que o valor será destinado para obras rodoviárias cujos projetos já foram encaminhados e criticou a inoperância da União em atender obras que aguardam urgência na reparação rodoviária, como é o caso da Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul, além de outras rodovias.

Capitão Macedo (PL), sobre o mesmo assunto, questionou a necessidade da União nesta demanda, manifestando reservas ao projeto, em especial porque na região das Missões são inúmeros os problemas em rodovias. O Estado tem outros assuntos para resolver, afirmou. 

Presenças
Registraram presença o deputado Airton Lima (Podemos), que presidiu a reunião; a deputada Any Ortiz (Cidadania), e os deputados Capitão Macedo (PL), Dalciso Oliveira (PSB), Dirceu Franciscon (União), Ernani Polo (PP), Eric Lins (PL),  e Rodrigo Maroni (PSDB). 
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Comissão de Assuntos Municipais, reunião ordinária híbrida

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