BALANÇO DO SEMESTRE
Carência de obras no sistema viário estadual predominou nos debates da CAM no semestre
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 10:10 - 20/07/2022 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Última audiência do semestre debateu situação do setor cultural vinculado ao tradicion
Última audiência do semestre debateu situação do setor cultural vinculado ao tradicion
A fragilidade do sistema viário estadual predominou nos debates da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) nos primeiros seis meses de 2022. Das 12 audiências públicas promovidas pela comissão, seis delas abordaram a situação das estradas sem pavimentação, o impacto da nova concessão de rodovia na região Central e ainda os entraves para a ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo, nas Missões.
 
Ao longo do primeiro semestre do ano, a Comissão de Assuntos Municipais promoveu 20 reuniões ordinárias, todas em formato híbrido, deliberação do colegiado em função da instabilidade da pandemia de Covid 19 no estado.
 
Das 12 audiências públicas realizadas nesse mesmo período, a primeira delas, em fevereiro, tratou da ampliação do Aeroporto de Santo Ângelo, antiga demanda da região das Missões. Mesmo com a colaboração da prefeitura para as obras iniciais, o projeto estrutural teve atrasos no cronograma e três meses depois, em maio, quando nova audiência retomou o tema, foi constatada a necessidade de prorrogação e ainda não há certeza de que os contratos para a obra de ampliação da pista serão assinados este ano.
 
Em março, entrou na pauta das audiências a Ponte do Fandango, sobre o Rio Ibicuí, em Cachoeira do Sul, interrompida desde o ano passado e no aguardo das obras estruturais prometidas pelo DNIT. Outra audiência, no mesmo mês, abordou a situação dos beira-trilhos em Santa Maria, população que vive à margem dos trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal e aguarda a regulamentação desses espaços. Em abril, no município de Santa Maria, novamente a comissão avaliou os impactos da concessão e duplicação da RSC-287 entre Novos Cabrais e Santa Maria. No final de maio, em São Francisco de Paula, audiência tratou das rodovias não-pavimentadas da região. 
 
Pessoas com deficiência e autismo
Também esteve em debate nas audiências, no mês de março, o projeto de lei apresentado pelo Executivo que trata da Lei da Acessibilidade de Pessoas com Deficiência, conteúdo que desmontou o projeto original apresentado na legislatura passada pelas entidades que representam esse grupo social. Em abril, audiência discutiu a rede de apoio aos portadores do Transtorno do Espectro Autista e seus familiares.
 
As dificuldades dos moradores de Venâncio Aires com a telefonia móvel esteve na pauta de abril das audiências, assim como a extensão de redes de energia elétrica nas praias da região Sul entrou nos debates em maio, no município de Torres. Em junho, outra audiência tratou do fechamento da Unidade Montenegro da UERGS e em julho, o debate foi sobre a situação do setor cultural rio-grandense vinculado ao tradicionalismo.
 
A Comissão
As reuniões da Comissão de Assuntos Municipais acontecem nas terças-feiras, às 9h, na Sala Sarmento Leite, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Atualmente, as reuniões são híbridas, presenciais e também em formato virtual.
 
São titulares os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente do colegiado; a deputada Any Ortiz (Cidadania), vice-presidente; Patrícia Alba (MDB), Tiago Simon (MDB), Ernani Polo (PP), Pedro Pereira (PSDB), Rodrigo Maroni (PSDB), Capitão Macedo (PL), Eric Lins (PL), Dalciso Oliveira (PSB), Dirceu Franciscon (União) e Airton Lima (Podemos).
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Comissão de Assuntos Municipais, reunião ordinária híbrida

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