Comissão de Assuntos Municipais
Empresas Tenda e MRV Engenharia serão denunciadas por danos na comunidade Cooperativa da Figueira
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:45 - 07/06/2022 - Foto: Guerreiro
A Comissão de Assuntos Municipais vai encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para apurar problemas estruturais e alagamentos em residências na comunidade Cooperativa da Figueira, localizada na zona sul de Porto Alegre, provocados por empreendimento da Construtora Tenda e MRV Engenharia. O assunto foi tratado em audiência pública na manhã desta terça-feira (7), por solicitação do deputado Dr. Thiago Duarte (União). Mesmo convidadas a prestar esclarecimentos, as duas empresas não enviaram representantes. 
 
Conforme relato dos moradores que participaram da audiência pública, pelo menos dez residências registram problemas estruturais em decorrência dos constantes alagamentos nos terrenos, depois da intervenção das duas empresas de engenharia responsáveis pelo empreendimento nas adjacências da Cooperativa da Figueira. Algumas casas estão desmoronando, outras têm rachaduras, assim como as ruas do entorno ficam alagadas, em decorrência do impacto da obra e da circulação de máquinas de grande porte que romperam o pavimento original. Também houve impacto no esgoto, que está vazando a céu aberto, provocando mau cheiro e formando criadouros de mosquitos. 
 
O advogado da Cooperativa, Marcos Botelha, deverá encaminhar documentação das solicitações feitas tanto à prefeitura de Porto Alegre quanto às empresas, sem retorno, assim como registros documentais em fotos e vídeos, para amparar a denúncia ao MP e à Defensoria. Botelho também reclama da indiferença dos órgãos públicos de fiscalização acionados pela comunidade, uma vez que as obras foram licenciadas pelo Departamento de Esgotos Pluviais, DEP. A comunidade fez diversas tentativas para tratar do assunto com a prefeitura e as empresas, sem sucesso. Com a previsão do período de chuvas e do inverno, o temor é que os ônibus escolares e ambulâncias, além do transporte de gás, fiquem impedidos de acessar as ruas, prejudicando ainda mais a comunidade. 
 
Nos encaminhamentos, o deputado Dr. Thiago Duarte informou que estava em contato com o Procurador-Geral do Ministério Público, Marcelo Dornelles, confirmando o envio de denúncia contra as duas empresas, com a ata da audiência pública e a documentação da comunidade, inclusive vídeos e fotografias que registram a deterioração das propriedades em decorrência do alagamento constante da área, provocadas pela obra da Construtora Tenda e MRV Engenharia. Da mesma forma foi acionada a Defensoria Pública, que deverá receber o parlamentar e os moradores na próxima semana. 
 
Dr. Thiago lamentou que as empresas sequer tenham respondido ao convite para esclarecimentos na audiência pública, e “isso impõe algumas medidas mais enérgicas”, afirmou. 
 
De parte da prefeitura de Porto Alegre, participou em formato virtual o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, que visitou o local e documentou a situação das residências, abrindo processo administrativo e buscando contato com as empresas, sendo que apenas a Tenda se manifestou no dia 18 de maio, com o novo gestor que disse desconhecer o problema, mas aceitou uma visita com a secretaria até a Comunidade da Figueira. 

Dr. Thiago solicitou que também a Comissão de Assuntos Municipais seja informada sobre a data desta visita para acompanhar a comitiva. 

Machado leu correspondência da Construtora Tenda, do dia 30 de maio, que informa ao Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre, DEHMAB, de providências adotadas para averiguação dos danos, contratação de engenheiro perito, constando o projeto de drenagem aprovado pelo DEP e idealizado para que a água do empreendimento seja destinada para a rede pública sem impacto nas áreas lindeiras. A MRV Engenharia não se manifestou. O secretário assegurou que a sua pasta está tratando dos danos causados nas moradias com os devidos encaminhamentos de compensação dos prejuízos. Inclusive sugeriu que também o DMAE seja acionado, assim como outros órgãos, para eventuais obras de adequação do esgoto e da pavimentação das ruas. 
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Comissão de Assuntos Municipais, audiência pública híbrida

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