COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:40 - 04/08/2022 - Foto: Paulo Garcia
Confira o resumo dos pronunciamentos durante o período das Comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira (4). A íntegra pode ser ouvida no endereço http://www.al.rs.gov.br/legislativo/, em áudios das sessões.

Em comunicação de liderança, a deputada Stela Farias (PT) cumprimentou o empresário dirigente da Associação Comercial e Industrial de Cachoeirinha, Darcy Zottiz, idealizador do Movimento RS-118 Sem Pedágio, que no período anterior ocupou a Tribuna Popular. Saudou os demais empresários envolvidos na mobilização, que classificou como a mais articulada com a Assembleia para impedir a instalação de pedágio na rodovia. A deputada apoiou desde o início a mobilização e disse que esse projeto de concessão de rodovias não se aplica à RS-118, que na duplicação de 16 quilômetros entre Alvorada e Viamão submeteria a população ao pagamento de pedágio durante 30 anos, justamente nos dois municípios com o mais baixo PIB do RS. Como cidade-dormitório, Alvorada tem 50 mil trabalhadores que se deslocam diariamente para a Região Metropolitana, enquanto Viamão tem em torno de 90 mil pessoas que circulam diariamente para fora do município em função do trabalho. Elogiou a mobilização que conseguiu o recuo do governo Eduardo Leite em maio, o que na prática significa que neste ano não haverá tempo hábil para finalizar esse projeto. 

Sofia Cavedon (PT) também cumprimentou Darcy Zottiz, empresários e a sociedade civil pela mobilização, alcançando “interromper caminhos que os governos tomam sem ouvir a sociedade”. Observou que esse modelo de pedágio é um negócio ruim para a cidadania e criticou o modelo adotado pelo governo, com deságio de 25%, cobrança pela outorga e instalação de praças de pedágio sem ouvir a população. Atribuiu ao desprezo em escutar a opinião da sociedade o sucesso do movimento que estancou o projeto na RS-118, reiterando que se trata de tema que precisa repercutir na sociedade. Apontou alternativas ao modelo proposto, como a EGR, empresa pública que atua nos pedagiamentos com mais transparência e controle social, o que não ocorre no modelo privado. Pediu empenho do governo na duplicação da estrada Caminho do Meio, que foi priorizada pela bancada federal, dispõe de R$ 4 bilhões para o início da obra. “Tivemos que apontar para Porto Alegre porque o estado está terminando com a Metroplan”. Pediu planejamento regional com participação da sociedade para alinhar esses investimentos em infraestrutura. 

Tiago Simon (MDB) elogiou a mobilização das entidades pela RS-118 Sem Pedágio, dizendo que se trata de uma das grandes lutas deste parlamento, da sociedade civil, da Região Metropolitana. Parabenizou todos os parlamentares que subscreveram, praticamente a totalidade do parlamento, “um manifesto contrário à instalação de praça de pedágio  incabível, modelo de concessão de rodovia que todos entendemos urbana, de tráfego doméstico, em populações com PIB per capita baixíssimo”, afirmou. Também cumprimentou a Frente Parlamentar que atuou com esse tema, pelo protagonismo da sociedade em favor do interesse público. O resultado do protagonismo das lideranças foi a derrubada da praça de pedágio que durante 30 anos condenaria populações de baixa renda, em condições de vulnerabilidade e municípios que recém encontraram sua vocação produtiva. Lamentou que essa iniciativa não alcançou êxito na região da Serra, onde a cobrança de pedágio será duas vezes o valor das rodovias federais do estado. 

Luciana Genro (PSOL) destacou da tribuna a passagem dos 199 anos de instalação do município de Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai, que no dia 30 de julho deu início à contagem regressiva dos festejos para os 200 anos de emancipação. Referiu o professor João Batista Lima Conceição, ao destacar a história do município, vinculada à proteção das fronteiras do Brasil, com participação na história da Revolução Farroupilha, com muitos dos seus atores reconhecidos no estado, e também o perfil da cidade pela integração, uma vez que Livramento e Rivera, no Uruguai, construíram o Parque Internacional, o único no planeta que é de dois países. Lembrou, ainda, que a cidade é conhecida também como a terra dos ventos, como retratou o escritor santanense Carlos Urbim, quando falou das pandorgas em seu livro, e hoje pelo seu potencial eólico, tendo recebido o maior volume dos parques eólicos do estado. Outro destaque é a qualidade da água, uma vez que a cidade está sobre o aquífero guarani, assim como a produção de ovinos e mel. Destaca-se ainda na música, com Nelson Cardoso e Gaúcho da Fronteira, na promoção anual da festa farroupilha, numa disputa com Alegrete, e um dos filhos ilustres é Paixão Côrtes, um dos ícones do RS, e outro é Nelson Gonçalves. A Cidade Símbolo da Integração carrega o nome de duas santas, Santa Ana e Nossa Senhora do Livramento, dispõe de dois clubes de futebol, o Grêmio Santanense e o 14 de Julho, o terceiro mais antigo do estado.

Vilmar Lourenço (PP) manifestou condolências pela passagem do ex-deputado Edir Oliveira, presidente do PTB, hoje falecido, e cumprimentou os líderes do movimento contra o pedágio na RS-118. Disse que o país tem uma condição crônica e danosa desde a sua descoberta por Cabral, “se transformou numa grande vaquinha, a famosa vaquinha preta, que beneficia poucos, tirando de muitos, em especial daqueles que nada têm”. Questionou  “o que  é feito com o IPVA, não deveria ser designado esse imposto para a construção de estradas decentes e criar condições para a fluidez da produção”, assim como o destino do ICMS. Atribuiu o perfil do país ao trabalho da iniciativa privada, que gera impostos, mas “o problema é a má aplicação dessa carga tributária excessiva, temos que dar um basta na cobrança de impostos, no excesso de taxas e outras contribuições que o estado brasileiro e o gaúcho estão sangrando as classes produtoras, retirando a competitividade dos nossos produtos”.

Nas comunicações parlamentares, a deputada Sofia Cavedon (PT) fez um relato das atividades do Comitê Interinstitucional instalado no RS, no final do primeiro semestre, pela busca ativa dos estudantes e retomada da defasagem da aprendizagem. Na reunião mensal, representando a Assembleia, a deputada esteve com o MP, secretaria da Saúde, SEDUC, FAMURS, os Conselhos Escolares, a Defensoria Pública e outras entidades, e levará ao presidente Valdeci Oliveira a ideia de reproduzir pela Assembleia uma das cartilhas que tratam da saúde mental dos adolescentes, de apoio aos professores e equipes diretivas, para lidar com depressão, mutilações, tristeza, falta de perspectiva. A outra estratégia será a mudança da ficha de acompanhamento dos adolescentes, que envolve o Conselho Tutelar, e também o transporte escolar, que também impacta na desistência da frequência escolar em virtude da falta de renda das famílias. Outro tema é a alimentação escolar, tendo em vista a insegurança alimentar das famílias. No dia 17 de agosto o MP vai tratar das violências que atingem as famílias e das boas práticas de busca ativa e recuperação de aprendizagem. 
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