AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 8 a 12 de agosto
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 13:35 - 05/08/2022 - Foto: Joaquim Moura
PEC 291/2021 volta para apreciação em 2º turno pelo plenário nesta semana
PEC 291/2021 volta para apreciação em 2º turno pelo plenário nesta semana

O destaque da semana é o ato em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha. Promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, a manifestação tem o propósito de comemorar e chamar a atenção da sociedade para o principal instrumento jurídico de combate à violência contra a mulher no Brasil.

Além disso, estão programadas cinco audiências públicas. Em Porto Alegre, os encontros discutirão os cuidados com pacientes com atrofia muscular espinhal, carga tributária incidente sobre a cadeia vitivinícola e a situação de quem convive com as sequelas da Covid-19. Em plenário, a PEC 291/2021, que institui a Polícia Penal no RS, volta para apreciação em 2º turno.

SEGUNDA-FEIRA (8)

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove ato no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, das 10 h às 15h, em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha.

Comissões

Comissão Especial para tratar de monitoramento e verificação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária, às 16h, na sala da Convergência Adão Pretto, no térreo, para tratar da qualidade social da educação.

Rio Grande contra a Fome

A ALRS e os demais poderes e órgãos autônomos estão promovendo o Movimento Rio Grande contra a Fome para ampliar o enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no RS. As doações de alimentos podem ser feitas no posto localizado na entrada do Palácio Farroupilha e nos shows do projeto Sarau do Solar. Mais informações sobre a iniciativa estão em https://riograndecontrafome.al.rs.gov.br/

Campanha do Agasalho

A Assembleia Legislativa é um dos locais de coleta de donativos para a Campanha do Agasalho 2022. Itens de vestuário em bom estado de conservação podem ser doados nos pontos localizados no hall de entrada do Palácio Farroupilha e próximo à sala do Fórum Democrático. As peças arrecadadas serão entregues à Central de Doações do Estado, coordenada pela Defesa Civil.

Iluminação

De 8 a 13 de agosto, o prédio da Assembleia Legislativa será iluminado com a cor laranja em alusão ao mês de conscientização sobre altas habilidades e superdotação.

Revista Estudos Legislativos

Até 31 de agosto, podem ser submetidos artigos científicos para a edição 2022 da Revista Estudos Legislativos, publicação destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Serão aceitos, preferencialmente, artigos com a temática Menos indiferença, mais igualdade! Confira aqui mais informações sobre a submissão.

 

TERÇA-FEIRA (9)

Comissões

Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, em formato híbrido. 

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Beto Fantinel (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. 

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, em formato híbrido. Às 10h30, em conjunto com Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, promove audiência pública para discutir a cadeia produtiva vitivinícola, principalmente, a alta carga tributária incidente sobre produtos nacionais e seu impacto na concorrência com importados. A proposição é do deputado Eduardo Loureiro e ocorre no Plenarinho, 3º andar.

Reunião de  Líderes

Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato presencial. Na Ordem do Dia, há a apreciação em segundo turno PEC 291/2021, que institui a política penal no RS, e outras duas matérias. Confira aqui a lista completa.

Medalha

Às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos, o comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio dos Santos Feoli, recebe a Medalha da 55ª Legislatura, por proposição do deputado Frederico Antunes (PP)

QUARTA-FEIRA (10)

Comissões
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual. Às 10h, promove audiência pública para tratar dos cuidados com pacientes com atrofia muscular espinhal no RS. O evento ocorre na Sala Sarmento Leite, 3º andar e foi proposto pelo deputado Issur Koch (PP).

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Paparico Bacchi (PL), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Às 18, no CTG Querência no município de Imbé promove audiência pública para tratar do projeto da ponte binária sobre o estuário do rio Tramandaí e o impacto na pesca cooperativa entre botos e pescadores. A iniciativa é do presidente do colegiado e do deputado Pepe Vargas (PT).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Issur Koch (PP), realiza reunião ordinária às 11 h, em formato híbrido, na Sala Dr. Maurício Cardoso, 4º andar.

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), e a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT) realizam audiência pública, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Maquiné para tratar da precariedade do fornecimento de energia elétrica no Litoral Norte. A iniciativa é das deputadas Sofia Cavedon (PT) e Juliana Brizola (PDT).

A Frente Parlamentar de Atenção às Vítimas da Covid-19, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), em conjunto com o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizam audiência pública, às 18h, na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo, para discutir a situação de quem convive com as sequelas da infecção pelo novo coronavírus no RS.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.

Feira Agroecológica

Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (11)

Comissões

Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pelo deputado Edegar Pretto (PT), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, em formato virtual.

Sessão plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido.

Medalha

Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, o Conselho Regional de Psicologia será agraciado com a Medalha da 55ª Legislatura, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT).

SEXTA-FEIRA (12)

Medalha

Às 14h, no Salão Júlio de Castilhos, o engenheiro Vicente Perrone  recebe a Medalha da 55ª Legislatura, por proposição do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

 

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