BALANÇO 2022
Comissão de Ética promove curso para novos deputados em parceria com Escola do Legislativo
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 09:30 - 16/01/2023 - Foto: Celso Bender
Curso para novos deputados foi realizado em dezembro
Curso para novos deputados foi realizado em dezembro
Com a função de zelar pela observância dos preceitos éticos da atividade parlamentar, a Comissão de Ética só é acionada toda vez existe uma demanda específica que atente contra este princípio ou prejudique a imagem do Poder Legislativo.
 
Na única reunião realizada em 2022, em 3 de março, o colegiado elegeu o novo presidente e o novo corregedor para atuarem no último ano da legislatura. O deputado Tiago Simon (MDB), que até então era o corregedor, foi eleito presidente e o deputado Fernando Marroni (PT), que presidia o órgão, foi escolhido como corregedor. Ambos renunciaram aos cargos que ocupavam em fevereiro, o que motivou a reunião.
 
Em parceria com a Escola do Legislativo, a Comissão de Ética promoveu, em dezembro, um curso preparatório para os novos deputados, com o propósito de oferecer conhecimentos básicos referentes à atividade parlamentar. Com abertura da União Nacional dos Legislativos (Unale), os palestrantes  trataram de questões relativas ao cotidiano do parlamento,  à estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, às Constituições Estadual e Federal e ao Código de Ética Parlamentar.
 
Além disso, atendendo ao artigo 9º do Código de Ética e à Resolução 2514, de 30 de novembro de 1993, a comissão recebeu as declarações de imposto de renda dos deputados da 55ª Legislatura. De acordo com as normas legais, a comissão deve receber os documentos no final e no início de cada legislatura.
 
Composição
Além de Simon e Marroni, integraram a comissão, como titulares, em 2022, os deputados Aloísio Classmann (União, vice-presidente); Jeferson Fernandes (PT), Beto Fantinel (MDB), Mateus Wesp (PSDB), Sérgio Turra (PP), Capitão Macedo (PL), Dalciso Oliveira (PSB) e Fábio Ostermann (Novo), além das deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Juliana Brizola (PDT).
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