ORDEM DO DIA
Seis matérias estão aptas a serem votadas em plenário nesta terça-feira
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:00 - 10/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

Seis projetos estão em condições de serem votados em plenário nesta semana. Quatro são de iniciativa parlamentar e tratam de temas diversos; um é da Procuradoria-Geral de Justiça, para mudança no quadro de pessoal do órgão; e outro é da Comissão de Segurança e Serviços Públicos para aprovação de nome ao Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Embora as matérias estejam aptas, a definição da Ordem do Dia depende de decisão dos líderes em reunião na terça-feira (11), às 11h30s, na sala da presidência.

Confira a relação das matérias aptas:

  • PL 57 2019, de Vilmar Zanchin (MDB), que altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais;
  • PL 416 2015, de Edegar Pretto (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre;
  • PL 9 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – Lei n. 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n. 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências;
  • PL 63 2019, de Vilmar Lourenço (PSL), que insere o § 5º no art. 5º da Lei n.º 14.682, de 22 de janeiro de 2015, que “institui a política estadual sobre pessoas desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”;
  • PL 183 2019, de Fernando Marroni (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no Município de Pelotas;
  • PDL 2 2019, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação do nome da Senhora Maria Elisabeth Rosa Pereira para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
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