AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 9 a 13 de setembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:00 - 06/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Acervo ALRS
Movimento da Legalidade será homenageado em Sessão Solene na quarta-feira
Movimento da Legalidade será homenageado em Sessão Solene na quarta-feira

Sete audiências públicas, sessão solene em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade e a votação, na Comissão de Finanças, do parecer ao projeto do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 estão entre as atividades programadas no Parlamento gaúcho de 9 a 13 de setembro. Também começam as atividades da Semana Farroupilha do Parlamento gaúcho.

Das sete audiências públicas agendadas, cinco ocorrem no Palácio Farroupilha e duas no interior, nos municípios de Verenópolis e Caxias do Sul. Elas tratarão de temas como a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Rede de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência no RS e da ocorrência do Mormo no Rio Grande do Sul, entre outros.

No plenário, ocorre sessão solene, na quarta-feira (11), em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade. Já na quinta-feira (12), na Comissão de Finanças, deve ocorrer a apreciação do parecer ao projeto do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.

Ainda começa a programação da Semana Farroupilha do Parlamento gaúcho, que tem como tema “Influência, o gaúcho: do nascimento à Constituição, a construção de uma identidade”, que busca homenagear o gaúcho e sua saga para a construção da sua identidade cultural. As atividades seguem até 20 de setembro.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Luciana Genro (PSOL), estará em debate a situação da estrutura e serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no RS e as consequências de uma possível privatização dos Correios aos trabalhadores. A audiência será em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Veranópolis, para discutir o feminicídio e violência doméstica contra a mulher. A iniciativa é do deputado Airton Lima (PL).

Frente Parlamentar
Às 14h, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Estado do RS, a ser presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 15h, no Salão Júlio de Castilhos, a deputada Juliana Brizola (PDT) entrega a Medalha da 55ª Legislatura à Delegacia do Rio Grande do Sul da Federação Internacional de Educação Física. 

Exposição
De 9 a 20 de setembro, das 8h30 às 18h30, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia a exposição Influência, do fotógrafo Eduardo Rocha, composta por 20 telas de 40 x 60 centímetros com revelação em papel fotográfico e aplicados em bastidor. A mostra, que faz parte da programação da Semana Farroupilha da Casa, terá abertura oficial no dia 18 de setembro, às 17h. A entrada é gratuita.

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para debater a PEC 274/2019, que altera o caput do artigo 216 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a debater a possibilidade dos estabelecimentos de ensino da rede pública, a opção de ministrarem ensino fundamental incompleto, sem as restrições que hoje vigoram. A proposição é dos deputados Eric Lins (DEM), Gaúcho da Geral (PSD), Rodrigo Maroni (Podemos), Luiz Marenco (PDT), Sebastião Melo (MDB), Tiago Simon (MDB), Any Ortiz (PPS), Luciana Genro (PSOL) e Vilmar Lourenço (PSL).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB), que prestará homenagem ao aniversário da independência do Estado de Israel.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Frentes Parlamentares
Às 18h, ocorre reunião da Frente Parlamentar de Logística Reversa de Medicamentos, presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos). A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. 

Às 18h30, no Memorial do Legislativo, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar Brasil - Israel no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL).

QUARTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h45, realiza audiência pública sobre a atual situação da Rede de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência no RS. A iniciativa é da deputada Luciana Genro (PSOL).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública sobre para tratar sobre a Política Estadual de Fomento ao Turismo Gaúcho, prioridades, oportunidades e perspectivas. A proposição é do deputado Dalciso Oliveira (PSB).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem ao Movimento Cívico da Legalidade.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Fórum Democrático
A partir das 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, ocorre reunião do GEAD Envelhecimento e, na sequência, reúne-se o GEAD Mudanças Climáticas.

Frente Parlamentar
Às 18h, ocorre reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Ambiental Local, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para analisar a proposta do governo estadual de alteração do Código Estadual de Meio Ambiente. A atividade será no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Sarau do Solar Especial
A partir das 19h, o Teatro Dante Barone é palco do Sarau do Solar Especial da Semana Farroupilha com o espetáculo Daniel Torres Canta América. A apresentação de música nativista tem entrada franca.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, por proposição do deputado Zé Nunes (PT), promove audiência públicas sobre a situação da ocorrência do Mormo no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Deve ser apresentado e apreciado o parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB) ao PL 339 2019, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Pepe Vargas (PT), que prestará homenagem aos 20 anos de criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 16h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), será discutida a sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove reunião regional da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio às 9h, na Câmara de Vereadores de Santa Rosa.

Escola do Legislativo
Das 14h às 15h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os estagiários da ALRS, o workshop Atitudes de sucesso no mundo do trabalho. A atividade ocorre no Plenário do Memorial do Legislativo.

Acendimento da Chama Crioula
Ocorre, no Galpão Crioulo da Casa, em horário a definir, o acendimento da Chama Crioula. A atividade integra a programação da Semana Farroupilha da Casa.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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