ORDEM DO DIA
Dezoito matérias estão aptas a serem votadas em plenário nesta semana
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:28 - 09/09/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Plenário pode apreciar matérias do Executivo, de comissões e de parlamentares
Plenário pode apreciar matérias do Executivo, de comissões e de parlamentares

Dezoito proposições cumpriram os trâmites necessários e estão prontas para serem votadas nesta semana em plenário. A decisão sobre quais de fato irão a votação, porém, só será tomada em reunião de líderes na terça-feira (10), às 11h30, na sala da presidência.

Entre as matérias, está o projeto do Executivo (PL 392 2019) que autoriza a contratação de 5.020 professores em caráter emergencial e temporário. O projeto recebeu uma emenda da deputada Sofia Cavedon (PT) e outros 13 parlamentares para garantir que seja realizado concurso público até o termino de 2019. A emenda ainda determina que, caso não seja realizado e finalizado o concurso público, os contratos vigentes com os professores contratados sejam prorrogados até que se ultime a nomeação dos professores efetivos.

Também entre as matérias aptas estão dois projetos para a instalação de comissões especiais na Assembleia: uma, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), para analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes, e outra, proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), para analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual.

Veja a relação completa das matérias aptas:

  • PL 288 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.
  • PR 29 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que prova o Relatório Final da Comissão.
  • PR 31 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.
  • PL 52 2017, do deputado Frederico Antunes (PP) e mais três deputados, que acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado (Fundomate), e dá outras providências.
  • PL 385 2006, do deputado Edson Brum (MDB), que inclui o doce de leite na dieta da merenda escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
  • PL 132 2015, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui o Projeto ”Escola Amiga dos Animais” no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 68 2018, do deputado Gilberto Capoani (MDB), que inclui a erva mate e seus produtos derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PEC 276 2019, do deputado Fábio Ostermann (NOVO) e mais 18 deputados, que revoga o § 4º do art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 445 2011, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
  • PL 112 2016, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre farmácia como estabelecimento de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos permitidos em farmácias de qualquer natureza no Estado do Rio Grande do Sul e adota outras providências.
  • PL 127 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia do Antigomobilista” no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 158 2019, da deputada Fran Somensi (Republicanos), que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária - Conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
  • PL 208 2019, do deputado Vilmar Lourenço (PSL), que institui, o dia 17 de dezembro, como sendo o Dia do Pastor Evangélico no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 358 2019, do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), que institui o Setembro Dourado, mês dedicado a conscientização sobre o câncer infanto-juvenil.
  • PL 392 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
  • PR 5 2019, do deputado Capitão Macedo (PSL), que altera a denominação e inclui competências à Comissão Técnica Permanente de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.
  • RCE 3 2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”.
  • RCE 4 2019, do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual“.
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