BALANÇO 2019
Deputados instituíram 155 Frentes Parlamentares em 2019
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 08:30 - 07/01/2020 - Foto: Vinicius Reis
Frente Parlamentar Pró-Etanol foi instada durante a Expointer
Frente Parlamentar Pró-Etanol foi instada durante a Expointer

As Frentes Parlamentares foram reformuladas a partir da Resolução de Mesa 1319/2015, com destaque à sua formação necessariamente pluripartidária, ficando assegurado a todos os deputados o direito de integrá-las. Cada componente pode, assim, dedicar-se a acompanhar e auxiliar na defesa de questões relevantes para o Estado e coletividade, num processo mais transparente e com maior participação social. A direção dos trabalhos de cada Frente Parlamentar será exercida por seu presidente, que será o primeiro parlamentar signatário do requerimento que lhe deu origem.  

No primeiro ano da 55ª Legislatura, foram instaladas 155 Frentes Parlamentares:

  1. Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho (FREEMP) – proposição da deputada Franciane Bayer (PSB)
  2. Frente Parlamentar em Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde – proposição do deputado Elizandro Sabino (PSB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente (FPDCA) – proposição do deputado Elizandro Sabino (PSB)
  1. Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários – proposição do deputado Sérgio Turra (PP)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios – proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  2. Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira - proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil Regional - proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  2.  Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Fronteira Oeste - proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  1. Frente Parlamentar pela Qualificação da Gestão Pública – proposição do deputado Eduardo Loureiro (PTB)
  1. Frente Parlamentar de Defesa dos Rodeios – proposição do deputado Ernani Polo (PP)
  1. Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Thiago Simon (MDB)
  1. Frente Parlamentar Mista de Prevenção e Combate às Drogas - proposição do deputado Thiago Simon (MDB)
  2. Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa Gaúcha – FRENCOOP – proposição do deputado Elton Weber (PSB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura e Vitivinicultura – proposição do deputado Elton Weber (PSB)
  2. Frente Parlamentar da Silvicultura – proposição do deputado Elton Weber (PSB)
  1.  Frente Parlamentar da Erva-Mate - proposição do deputado Elton Weber (PSB)
  1. Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor – proposição da deputada Any Ortiz (PPS)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos – proposição do deputado Gerson Burmann (PDT)
  1. Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Rio Grande do Sul – proposição do deputado Edegar Pretto (PT)
  1. Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Alimentação Saudável - proposição do deputado Edegar Pretto (PT)
  1. Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul - proposição do deputado Edegar Pretto (PT)
  2. Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Bombeiro Civil – proposição do deputado Edson Brum (MDB)
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Ferrovia Norte-Sul e Ampliação do Transporte Ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul – proposição da deputada Zilá Breitenbach
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Matriz Produtiva dos Biodigestores - proposição da deputada Zilá Breitenbach
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do Estado do Rio Grande do Sul - proposição da deputada Zilá Breitenbach
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e pela Implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul – proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Microgeração e Minigeração de Energia Renovável - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Educadores Contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul – proposição da deputada Juliana Brizola (PDT)
  1. Frente Parlamentar pela Conclusão do Hospital Escola Público Regional 100% SUS na Região Sul - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar contra o Fechamento de Turmas e Escolas da Rede Pública – proposição da deputada Juliana Brizola (PDT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Alimentos Tradicionais e Artesanais de Origem Animal e Vegetal - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da Duplicação da BR-116 no Trecho dos Municípios de Guaíba e Pelotas e das obras no Entorno da Cidade de Pelotas - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Federal do Pampa – Unipampa – proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)
  1. Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 – proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores de Ambulância (Motoristas da Saúde) – proposição da deputada Silvana Covatti (PP)
  1. Frente Parlamentar do Transporte Rodoviário de Cargas - proposição da deputada Silvana Covatti (PP)
  1. Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Jornais e Mídias Impressas - proposição da deputada Silvana Covatti (PP)
  1. Frente Parlamentar de Apoio, Fiscalização e Divulgação dos Direitos e Políticas da Pessoa com Câncer - proposição da deputada Silvana Covatti (PP)
  1. Frente Parlamentar por um Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios – Municipalismo – proposição do deputado Vilmar Zanchin (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Setor Leiteiro – proposição do deputado Aloísio Clasmann (PTB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores e Funcionários com Créditos a Receber da Cotrijuí - proposição do deputado Aloísio Clasmann (PTB)
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha - proposição do deputado Aloísio Clasmann (PTB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Técnica e Extensão Rural – proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT)
  1. Frente Parlamentar Pró-Implantação do HPR - Hospital Público Regional, com sede em Palmeira das Missões - proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública - proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT)
  1. Frente Parlamentar de Portos, Hidrovias e Polo Naval do RS – proposição do deputado Fábio Branco (MDB)
  1. Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos - proposição do deputado Fábio Branco (MDB)
  1. Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher – proposição da deputada Franciane Bayer (PSB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro - proposição da deputada Franciane Bayer (PSB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha - proposição da deputada Franciane Bayer (PSB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – proposição do deputado Ernani Polo (PP)
  1. Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul-UERGS – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com Vencimento Inicial Abaixo do Salário Mínimo – proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)
  1. Frente Parlamentar Gaúcha em Apoio ao Futebol Profissional no Interior do Estado do RS – proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB)
  1. Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho - proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB)
  1. Frente Parlamentar do Combate à Pirataria, ao Contrabando e ao Descaminho – proposição do deputado Issur Koch (PP)
  1. Frente Parlamentar em defesa de Setor Produtivo da Indústria Gaúcha e Indústria de Máquinas e Equipamentos – proposição do deputado Fábio Branco (MDB)
  1. Frente Parlamentar Pró-Energias Renováveis – proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia – proposição do deputado Ernani Polo (PP)
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – proposição do deputado Paparico Bacchi (PL)
  1. Frente Parlamentar para Constituição de Escolas Cívico-Militares no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores da Segurança Pública Estadual – proposição do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Crianças e Adolescentes Desaparecidos – proposição do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Expansão das Escolas Militares no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar sobre a Situação Jurídico-Política da Lei Kandir – proposição do deputado Frederico Antunes (PP)
  1. Frente Parlamentar em Apoio da Evolução do Status Sanitário Animal do Rio Grande do Sul – proposição do Ernani Polo (PP)
  1. Frente Parlamentar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – proposição do deputado Luiz Henrique Viana (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Apoio e Defesa das Escolas Técnicas e Ensino Profissionalizante no Rio Grande do Sul – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  2. Frente Parlamentar pela Revitalização e Construção das Pontes da Fronteira Oeste – proposição do deputado Eric Lins (DEM)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Família – proposição do deputado Eric Lins (DEM)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Escola Plural e Contra a Doutrinação – proposição do deputado Eric Lins (DEM)
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Previdência Pública – proposição do deputado Pepe Vargas (PT)
  1. Frente Parlamentar de Logística Reversa de Medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul, com ênfase no case da Farmácia Solidária – proposição da deputada Fran Somensi (REPUBLICANOS)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna – proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, da Recreação e do Lazer – proposição da deputada Sofia Cavedon (PT)
  1. Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família (FREPROFAM) – proposição do deputado Mateus Wesp (PSDB)
  1. Frente Parlamentar Brasil-China no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Livre Mercado – proposição do deputado Fábio Ostermann (NOVO)
  1. Frente Parlamentar de Fiscalização das Obras e das Condições das Rodovias da Serra Gaúcha – proposição do deputado Neri O Carteiro (SOLIDARIEDADE)
  1. Frente Parlamentar em Apoio à Construção de Usina Termoquímica de Geração de Energia – proposição do deputado Vilmar Lourenço (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Recapeamento da Rodovia ERS-168 - Trecho Compreendido entre Bossoroca e Santiago, RS – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Apoio e Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde – proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)
  1. Frente Parlamentar do Direito à Defesa – proposição do deputado Ruy Irigaray (PSL)
  1. Frente Parlamentar de Logística e Transporte dos Campos de Cima da Serra – proposição do deputado Carlos Búrigo (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da Comunicação e das Rádios e Televisões Comunitárias e Mídias Sociais no Rio Grande do Sul (FEDERACOM) – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar pela Proteção da Criança, Adoção, Apadrinhamento Afetivo, Acolhimento Familiar e Casas Lares – proposição do deputado Thiago Simon (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista – proposição do deputado Issur Koch (PP)
  1. Frente Parlamentar para tratar do Setor Coureiro-Calçadista Gaúcho – proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB)
  1. Frente Parlamentar de Segurança Pública – proposição da deputada Any Ortiz (PPS)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico – proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287 – proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT)
  1. Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação do RS – proposição do deputado Fábio Branco (MDB)
  1. Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - proposição do deputado Eduardo Loureiro (PDT)
  1. Frente Parlamentar de Análise da Situação das Barragens do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Gaúcho da Geral (PSD)
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Instalações das Barragens de Jaguari e Taquarembó – proposição do deputado Eric Lins (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana – proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)
  1. Frente Parlamentar para Revisão Legislativa Estadual – proposição do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO)
  1. Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Produção de Leite na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Gabriel Souza (MDB)
  1. Frente Parlamentar em Apoio ao Instituto do Câncer Infantil – proposição do Tenente-Coronel Zucco (PSL)
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Extensão da BR-448 – proposição do deputado Issur Koch (PP)
  1. Frente Parlamentar de pela Revisão dos Custos para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar para a Implantação do Parlamentarismo – proposição do deputado Mateus Wesp (PSDB)
  1. Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha – proposição do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Cultura do Milho – proposição do deputado Elton Weber (PSB)
  1. Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura – proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras Públicas Inacabadas – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)
  1. Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha – proposição do deputado Aloísio Classmann (PTB)
  1. Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura – proposição da deputada Sofia Cavedon (PT)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da ERS-010 - Rodovia do Progresso - proposição do Tenente-Coronel Zucco (PSL)
  1. Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais - proposição do deputado Zé Nunes (PT)
  1. Frente Parlamentar pela Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho – proposição do deputado Issur Koch (PP)
  1. Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral – proposição do deputado Elizandro Sabino (PSB)
  1. Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Ovinocultura – proposição do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB)
  1. Frente Parlamentar em Defesa da Proteção à Gestante e Parturiente contra a Violência Obstétrica no Rio Grande do Sul – proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT)
  1. Frente Parlamentar "Fica Espanhol" - para fiscalização da oferta da língua espanhola no Rio Grande do Sul – proposição da deputada Juliana Brizola (PDT)

  2. Frente Parlamentar em Defesa do HPS - Hospital de Pronto Socorro do Município de Porto Alegre/RS – proposição da deputada Sofia Cavedon (PT)

  3. Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio – proposição da deputada Franciane Bayer (PSB)

  4. Frente Parlamentar em defesa da Pavimentação da ERS-516, que liga os municípios de Santa Maria a São Martinho da Serra – proposição do deputado Dr.Thiago Duarte (DEM)

  5. Frente Parlamentar de Fortalecimento da Cultura Regional Gaúcha – proposição do deputado Luiz Marenco (PDT)

  6. Frente Parlamentar do Carvão Mineral e do Polo Carboquímico do RS – proposição do deputado Fábio Branco (MDB)

  7. Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Poder Legislativo – proposição do deputado Mateus Wesp (PSDB)

  8. Frente Parlamentar para discutir a Ponte do Rio Uruguai entre Barra do Guarita e Itapiranga – proposição do deputado Rodrigo Maroni (PODE)

  9. Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Raras – proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)

  10. Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais de Pequeno Porte – proposição do deputado Aloísio Clasmann (PTB)

  11. Frente Parlamentar para tratar da Psoríase e da Artrite Psoriásica no Estado do Rio Grande do Sul – proposição da deputada Fran Somensi (REPUBLICANOS)

  12. Frente Parlamentar em Defesa da Real Educação Inclusiva no Ambiente Escolar – proposição do deputado Issur Koch (PP)

  13. Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul – proposição do deputado Pepe Vargas (PT)

  14. Frente Parlamentar Brasil-Israel no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL)

  15. Frente Parlamentar em Defesa e Apoio dos Caminhoneiros – proposição do deputado Capitão Macedo (PSL)

  16. Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas no Estado do Rio Grande do Sul - proposição da deputada Fran Somensi (REPUBLICANOS)

  17. Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Obesidade Infanto-juvenil e Adulta – proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM)

  18. Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Ambiental Local - proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM)

  19. Frente Parlamentar de Soluções Urbanas – proposição do deputado Sebastião Melo (MDB)

  20. Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no Estado do Rio Grande do Sul - proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM)

  21. Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário – proposição do deputado Elizandro Sabino (PSB)

  22. Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT – proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)

  23. Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Elton Weber (PSB)

  24. Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol, denominado de PRÓ-ETANOL - proposição do deputado Elton Weber (PSB)

  25. Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor no Estado do Rio Grande do Sul - proposição da deputada Fran Somensi (REPUBLICANOS)

  26. Frente Parlamentar em Defesa da Participação dos Municípios no IPE Saúde – proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)

  27. Frente Parlamentar em Prol da Duplicação da Estrada Caminho do Meio-Protásio Alves – proposição da deputada Sofia Cavedon (PT)

  28. Frente Parlamentar de Incentivo aos Músicos, Escolas de Música e à Produção Fonográfica no Estado do Rio Grande do Sul – proposição do deputado Issur Koch (PP)

  29. Frente Parlamentar em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Cervejarias no Estado do Rio Grande do Sul - proposição do deputado Issur Koch (PP)

  30. Frente Parlamentar em Defesa da Pavimentação da BR-470 - Trecho André da Rocha a Barretos – proposição do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM)

  31. Frente Parlamentar de Enfrentamento à Tuberculose no Estado do Rio Grande do Sul - proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM)

  32. Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT)

  33. Frente Parlamentar em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) – proposição do deputado Pararico Bacchi (PL)

  34. Frente Parlamentar Brail-Itália no Estado do Rio Grande do Sul - proposição do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL)

  35.  Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/Aids, Hepatites Virais, Sífilis e outras ISTs - proposição da deputada Luciana Genro (PSOL)

  36.  Frente Parlamentar para Estudo dos Efeitos da PEC n.º 188/2019 nos Municípios Gaúchos - proposição do deputado Pararico Bacchi (PL)

  37.  Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América no Estado do Rio Grande do Sul - proposição do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL)

*Com informações de André Lisboa (estagiário de Jornalismo)

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Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol

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