MANDATO
Ritos legislativos são alterados com pandemia da Covid-19
Raquel Wunsch - MTE 12867 | PT - 17:30 - 21/05/2020 - Foto: Mauro Mello
A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou favorável às alterações nos ritos legislativos, na tarde desta quinta-feira (21), em sessão extraordinária virtual. O PR 007/2020, da Mesa visa o restabelecimento do processo legislativo regimental na ALRS com emenda que preserva as falas de deputados e deputadas no espaço das comunicações parlamentares.

O líder petista, deputado Luiz Fernando Mainardi, iniciou sua fala saudando a chuva que ameniza os problemas causados pela estiagem que atinge o Estado desde o ano passado. “Além de saudar a chuva quero saudar as pessoas que rezam para que o governador atenda a que sofrem com a estiagem e que ele ainda não atendeu” lembrou.
Mainardi destacou os grandes nomes e políticos notórios que passaram pela ALRS ao falar da importância do debate político. “Nós não podemos esquecer que por este parlamento passaram muitos deputados que construíram a marca do RS. A história do Estado passa pelo parlamento e pelos grandes oradores desta Casa. Por isso não poderíamos tirar este espaço de manifestação” disse, referindo-se a emenda que assegurou duas manifestações de liderança proporcionalmente aos tamanhos das bancadas existentes na ALRS.

O projeto, aprovado por unanimidade, trata principalmente da retoma o processo legislativo regimental ordinário (quanto a tramitação, prazos), além da retomada oficial das reuniões das Comissões Técnicas Permanentes, das subcomissões e das Comissões Temporárias que serão realizadas por meio de videoconferência nos dias e horários regimentais, admitida a realização de audiências públicas, em ambiente virtual.

A bancada petista defendia o uso do tempo de liderança livre e das comunicações parlamentares. Após diálogo com as demais bancadas, a mesa acolheu a preocupação levantada pelos líderes petistas e apresentou emenda à resolução, incorporando uma fala de liderança para orientar o voto da bancada na hora de encaminhar a votação de cada projeto e o uso das comunicações parlamentares após a Ordem do Dia. “Estamos contemplados, embora achemos que ainda podemos aperfeiçoar mais, por ser esta casa símbolo dos grandes debates” finalizou Mainardi.
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