MANDATO
Frente Parlamentar começa a trabalhar na construção da PEC do Teto de Gastos
Juarez Santanna Neto - MTE 15.366 | Novo - 17:06 - 16/09/2020 - Foto: Juarez Sant Anna
Proposta já conta com a simpatia de deputados de várias bancadas da Assembleia

Integrantes da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios começaram nesta quarta-feira (16) a trabalhar na construção de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos para o governo e demais poderes. O líder da Bancada do NOVO, Fábio Ostermann, vem estudando a matéria e apresentou em um dos primeiros encontros presenciais no Parlamento uma minuta da proposta que já conta com a simpatia de deputados de oito bancadas: PP, MDB, PSL, PSDB, NOVO, DEM, Cidadania e Republicanos.

O objetivo principal da PEC é estabelecer um limite anual para a despesa estadual, sem deixar de resguardar os recursos mínimos em áreas como educação e da saúde. 

Na avaliação de Ostermann, ao fixar um limite de gastos na constituição, a PEC do Teto cria um constrangimento e evita que a despesa siga crescendo descontroladamente. “Entendemos que é um mecanismo duro, mas adequado para enfrentar a nossa situação fiscal calamitosa. Precisamos de um tratamento de choque e aprofundar o ajuste dos gastos.”

O presidente da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, deputado Sebastião Melo (MDB), acredita que ainda há “gorduras” a serem cortadas na máquina pública antes de se falar em aumento de impostos. "A PEC do Teto dos Gastos é muito bem-vinda neste sentido, pois não se pode falar em reforma tributária antes de outras medidas que precisam ser tomadas", afirmou.

Um dos parlamentares que defende a PEC, o deputado Sérgio Turra (PP) disse que é hora de todos se sacrificarem. “Em meio à discussão de uma reforma tributária, que mais uma vez quer tirar do bolso do cidadão a solução para a crise que enfrentamos, acredito que o controle de gastos por parte de todos os poderes é uma atitude mínima esperada pela sociedade”.

Por sua vez, a deputada Any Ortiz (Cidadania) afirma que “o momento é oportuno para discutirmos o tamanho do Estado. Aumentar impostos sem conter o crescimento dos gastos não resolve o problema do Rio Grande do Sul”

Também participaram os deputados Giuseppe Riesgo (NOVO), Tenente Coronel Zucco (PSL), Elton Weber (PSB), Franciane Bayer (PSB), Zilá Breitenbach (PSDB) e Eric Lins (DEM). 
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