CPI DOS COMBUSTÍVEIS
Empresários denunciam irregularidades
Marcela Santos | Agência de Notícias - 08:30 - 08/02/2006
Deputados ouviram representantes do setor em Pelotas
Deputados ouviram representantes do setor em Pelotas
Empresários do setor de combustíveis da Região Sul do Estado denunciaram nessa terça-feira (7) que distribuidoras de outros estados como São Paulo e Paraná estão ofertando produtos com o preço bem abaixo aos praticados no Rio Grande do Sul. A denúncia foi apresentada aos parlamentares integrantes da CPI dos Combustíveis, que ouviu representantes de distribuidoras e proprietários de postos em audiência realizada na Câmara de Vereadores de Pelotas.

O proprietário de três postos no município, Paulo Moreira, e o dono do Posto Esso, localizado no Bairro Fragata em Pelotas,  Edgar Fernandes, afirmaram desconhecer algum caso de adulteração de combustíveis. Para Moreira, a disparidade de preços está na falta de legislação e de controle de abertura de postos na Metade Sul.

O presidente da comissão, deputado Kanan Buz (PMDB), utiliza o termo alinhamento de preços para definir a questão, e disse que os argumentos utilizados pelos depoentes explicam a situação, mas não justificam a diferença nos valores cobrados dos consumidores. "Quando os preços dos distribuidores e os gastos são praticamente iguais, não há como justificar a discrepância. Sei que os senhores não concordam com isso e estão no direito de não concordar, mas é matemática”, defendeu o presidente.

A relatora da CPI, deputada Leila Fetter (PP), acredita que os depoimentos realizados nesta audiência servirão de base para a elaboração do relatório da comissão que será entregue em março. “O documento trará um diagnóstico real da situação dos combustíveis, mostrando também a questão da sonegação fiscal, da falsificação do produto que existe em alguns locais, e da própria adulteração fiscal”, argumentou, dizendo também que solicitou aos proprietários as planilhas de custos e os preços que eles pagam às distribuidoras para analisar melhor os dados.

A deputada destacou que, desde o início das atividades da CPI, está sendo realizado um trabalho de análise dos fatores que integram a composição do preços dos combustíveis para obter respostas concretas. Leila já solicitou ao presidente do Parlamento, deputado Fernando Záchia (PMDB), a transformação da CPI em comissão permanente que trate exclusivamente desta questão.

Formulação dos preços
Algumas denúncias apontam que a Distribuidora Ipiranga estaria pressionando os revendedores na formulação dos preços dos combustíveis. No entanto, proprietários de cinco postos de Pelotas negaram ter sofrido qualquer tipo de pressão neste sentido da distribuidora. O gerente comercial da Distribuidora de Petróleo Ipiranga, Sérgio Lima, desconhece qualquer influência da empresa na decisão dos valores. “Preço é uma questão extremamente complexa, porque existe uma série de variáveis que fazem a composição do valor. Fretes, utilização de transporte próprio, prazos e formas de pagamentos, por exemplo, podem alterar o preço do combustível”, justifica. A Ipiranga atende cerca de 900 postos da região, além de empresas que consomem produtos para utilização própria.

A administradora de empresas da Revendedora Fortaleza, Evelise Ribeiro, nega qualquer tipo de pressão sofrida pela distribuidora que trabalha em relação aos preços dos combustível. “Alguns padrões são exigidos, como adesão a promoções, mas nada relacionado ao valor de venda do produto”, garantiu.

A média mensal de lucro de postos de Pelotas como o Avenida, Joca, Itapuã, Comercial e Combustível Schaffe e do FRG Combustíveis é de 17%, e o preço médio da gasolina é de R$2,90. Nenhum dos estabelecimentos possuem transporte próprio.

Há no Brasil  33.620 postos de combustíveis, o que gera 379 mil empregos. No Rio Grande do Sul existem 2.621 estabelecimentos com cerca de 30 mil empregos. De acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, o combustível mais caro do País é o do Estado gaúcho.

Também participaram da audiência os deputados Adilson Troca (PSDB), Ciro Simoni (PDT) e Aloisio Classmann (PTB).
 
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