COMBUSTÍVEIS
Relatora da CPI afirma que carga tributária não é único fator responsável pela diferença de preços
Aline Santana | PP - 17:54 - 13/02/2006

Após a primeira reunião (25) realizada com a Secretaria da Fazenda, Sindicom, Sulpetro, Ministério Público e membros da CPI com o objetivo de encontrar uma solução para a baixa nos preços dos combustíveis, a Comissão Parlamentar de Inquérito realizou nesta tarde (13) mais um encontro com as mesmas entidades, mas agora com a presença da ANP – Agência Nacional do Petróleo para a busca de uma alternativa viável com as entidades ligadas ao setor para que os preços baixem.

Para a relatora, deputada Leila Fetter (PP), as declarações dos representantes das entidades divergem entre si: "Há divergências grandes. Enquanto o representante da ANP, Jeferson Paranhos, afirmou que a CPI em nível federal apontou a carga tributária como fator responsável pelos preços abusivos, a Secretaria da Fazenda, através do secretário Michelucci, declarou que a carga tributária é a mesma para todos os combustíveis, independente da forma de pagamento. Além disso, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sulpetro/RS), através de seu presidente Antônio Goidanich, disse que o fator responsável é a adulteração e sonegação. "Não consigo, embora saiba como funciona o mercado dos combustíveis, entender como uma distribuidora vende combustível com o preço diferenciado para postos no mesmo município."

"Na reunião realizada em Pelotas semana passada, podemos verificar que o frete não é o fator predominante na composição dos preços dos combustíveis. Inclusive podemos constatar que o preço da gasolina, que no início da CPI estava em torno de R$ 2,90, em Pelotas, após a interiozação da comissão, os preços baixaram para R$ 2,88", disse a relatora.

Leila salientou que a CPI e seus membros não tem nada contra os donos de postos ou distribuidoras: "Nós só queremos explicar para a população porque os preços são tão diferentes de uma região para a outra, este é o objetivo principal da CPI. Se os preços baixarem, é uma consequência. Respeitamos a livre iniciativa". Ela afirmou ainda que está analisando todos os documentos solicitados para as distribuidoras referentes a preços: "Se ao final da CPI for constatado que o preço de R$ 3,10 é o valor a ser cobrado, isto será colocado no relatório final, mas para isso devo ter argumentos concretos para justificar esta decisão. O que eu não poderei fazer é chegar ao final da CPI e apontar a taxa tributária como o único fator responsável pela alta dos preços nos combustíveis", justificou.

Amanhã a CPI ouvirá o depoimento do representante da SETCERGS – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do RS e das distribuidoras MEGAPETRO, CHEVRON e LATINA, às 14 horas, no plenarinho do Legislativo.

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