ARTIGO
Tentativa de desqualificar o ajuste fiscal
Adilson Troca* | PSDB - 09:03 - 03/02/2010
Em 2009, mais uma vez, o governo do Estado manteve o equilíbrio das contas públicas. Depois de um período difícil, com queda de arrecadação no setor público e desemprego no setor privado provocados pela crise, a governadora Yeda Crusius está dividindo essa notícia com os gaúchos como um fato a ser comemorado por servidores públicos, representantes dos demais poderes e órgãos, deputados – que hoje anunciam novas obras nas suas regiões – e pelos fornecedores do Estado, que finalmente têm seus pagamentos em dia.

Porém, da mesma forma que se repete o déficit zero, novamente há um grupo insatisfeito com o equilíbrio das contas públicas. A exemplo do que ocorreu em 2008, quando os números foram os melhores da história recente do Estado, a oposição ao governo tenta desconstruir o déficit zero e não tem a capacidade democrática de reconhecer esses avanços.
 
A alegação é a mesma de 2008: o não cumprimento das vinculações em saúde e educação. O governo sempre reconheceu a impossibilidade de se cumprirem as vinculações, não apenas pelo Rio Grande do Sul. Estados administrados pelo PT também não cumprem esses percentuais, simplesmente porque a soma das obrigações legais e constitucionais do Tesouro ultrapassa as disponibilidades de receita. Quando governou o Estado, o PT não cumpriu os percentuais para saúde e educação e ainda interrompeu, em 1999, o pagamento de precatórios. Pior, o governo do PT utilizou artifícios para enganar a sociedade: para “cumprir” os percentuais, empenhou recursos que depois foram cancelados. Em 2002, entregaram o governo com R$ 672,5 milhões de dívidas pendentes de registro. A diferença é que o governo Yeda trabalha com transparência, não ilude a população e não se compromete com compromissos que não tem condições de honrar. Portanto, não há “engodo” no déficit zero.
 
O governo atual prefere garantir os recursos para saúde e educação sem disfarces. O critério adotado no orçamento da saúde cumpre a aplicação de 12% da receita, com a inclusão de gastos em saneamento, utilizando o mesmo critério da União. Como a arrecadação vem aumentando graças a medidas de modernização da receita, discutir o percentual não é o mais relevante, mas sim o quanto as aplicações têm sido incrementadas na entrega de obras e serviços à população. Na educação, por exemplo, no ano de 2009 houve gastos totais de R$ 4,018 bilhões, contra R$ 3,612 bilhões em 2008. Portanto, os números comprovam que o governo manteve o equilíbrio das contas, ampliando os gastos na área social. Essa é a maior conquista de déficit zero para a população e o grande objetivo do processo de ajuste fiscal.
 
* Deputado estadual, líder da bancada do PSDB

 
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