BALANÇO 2010
Comissão de Assuntos Municipais encaminhou solução para as emancipações no RS
Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência de Notícias - 14:20 - 10/01/2011 - Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373
Seminário sobre emancipações foi um dos eventos promovidos pela comissão
Seminário sobre emancipações foi um dos eventos promovidos pela comissão
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais trabalhou intensamente em 2010 para encaminhar uma solução para a questão das emancipações no Rio Grande do Sul. Diversos temas que envolvem a vida dos municípios também receberam atenção dos parlamentares.
 
Cassiá destacou que o órgão técnico buscou sentir a realidade e as preocupações das comunidades do interior do Rio Grande do Sul. Para o deputado, o grande projeto levado adiante pela comissão em 2010 diz respeito às emancipações. Este processo, que estava parado há muitos anos, através dos trabalhos do órgão técnico, resultou na aprovação unânime pelo plenário da Casa do projeto que retoma para o Estado a prerrogativa de legislar sobre emancipações, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
 
"O Rio Grande do Sul é um Estado promissor, onde as emancipações têm dado certo. A comissão deu um passo importante para viabilizar o debate em torno de critérios que estabeleçam as condições que precisam ser preenchidas pelas comunidades que buscam a emancipação", sublinhou o parlamentar.
 
Entre os diversos temas trabalhados em 2010 pelo órgão técnico merecem destaque a necessidade das ligações asfálticas de diversos municípios gaúchos, que Cassiá considera importante para o desenvolvimento local, e as discussões levantadas sobre as renovações de contratos entre a Companhia Estadual de Saneamento (Corsan) e diversos municípios do estado. "A Assembleia vai ter que se preocupar em coibir a privatização, pois a água é do cidadão, como está na constituição. Existem casos esporádicos de privatização do sistema de saneamento e abastecimento que deram certo no estado", alertou. Cassiá ressaltou que existem cidades em que o sistema de saneamento é autosustentável, onde as tarifas cobradas cobrem os custos e possibilitam investir no sistema, mas este panorama não é verificado nos pequenos municípios do Rio Grande do Sul. 
 
Pauta
Em 2010 a comissão realizou 38 reuniões ordinárias e 15 audiências públicas para debater temas como o andamento da PEC 13/2003 sobre a retomada da prerrogativa dos estados legislarem sobre emancipações, a regularização fundiária de bairros de Rio Grande, a urbanização da comunidade Nova Santa Marta, em Santa Maria, o asfaltamento e as duplicações de rodovias estaduais, o combate ao crack, a situação de hospitais privados de caráter filantrópico, o saneamento básico, os contratos entre a Corsan e os municípios gaúchos, os preparativos para a Copa de 2014, a prevenção a eventos climáticos de grande porte, a segurança nos bairros da Zona Sul de Porto Alegre e a regularização fundiária e urbanística das casas localizadas no terreno da Fase, na Capital.
 
O órgão técnico realizou ainda os seminários Agindo Hoje, Vislumbrando o Futuro - Emancipações e 200 anos do Municipalismo gaúcho. Em parceria com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, a comissão promoveu também o seminário Meio Ambiente e Defesa Civil, o papel dos municípios.
 
Composição
Em 2010, participaram como titulares da Comissão de Assuntos Municipais os deputados Cassiá Carpes (PTB), presidente; Aloísio Classmann (PTB), vice-presidente; Alberto Oliveira (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Adolfo Brito (PP), Leila Fetter (PP), Gilmar Sossella (PDT), Daniel Bordignon (PT), Ivar Pavan (PT), Ronaldo Zülke (PT), Carlos Gomes (PRB) e Raul Carrion (PCdoB).
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